18/12/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:36

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:14

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 05:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:23

Intimação

ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC) Processo 0707434-47.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Osmarino Cunha de Oliveira - Devedor: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19.12.2022, também do CNJ, bem como da Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15.08.2024, intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Precatório às págs. 148-150.
31/10/2024 10:57

Expedida/Certificada
31/10/2024 07:40

Enviar para publicação
31/10/2024 07:37

Ato ordinatório
30/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:51

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 11:23

Expedida/Certificada
18/09/2024 11:21

Ato ordinatório
28/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição inicial
24/08/2024 01:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:20

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 05:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:37

Expedida/Certificada
12/08/2024 08:21

Enviar para publicação
09/08/2024 11:30

Evoluída a classe de 14695 para 12078
08/08/2024 10:54

Outras Decisões
06/06/2024 13:12

Classe retificada de 14695 para 12078
10/05/2024 14:15

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:15

Processo Reativado
07/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022 01:20

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:16

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.
21/10/2022 11:53

Expedida/Certificada
19/10/2022 17:33

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:08

Enviar para publicação
19/10/2022 08:54

Mero expediente
22/08/2022 13:13

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:10

Transitado em Julgado em 22/08/2022
01/08/2022 00:42

Expedição de Certidão.
26/07/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2022 11:21

Expedida/Certificada
21/07/2022 09:06

Expedição de Certidão.
21/07/2022 07:34

Enviar para publicação
20/07/2022 12:43

Julgado improcedente o pedido
28/04/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 14:56

Conclusos para julgamento
16/02/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:23

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 08:20

Expedição de Certidão.
03/12/2021 07:59

Expedição de Certidão.
24/11/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2021 11:55

Expedida/Certificada
22/11/2021 20:09

Expedição de Certidão.
22/11/2021 19:44

Expedição de Certidão.
22/11/2021 13:51

Enviar para publicação
22/11/2021 13:51

Enviar para publicação
22/11/2021 13:50

Ato ordinatório
22/11/2021 13:44

Expedição de Mandado.
22/11/2021 13:35

Enviar para publicação
18/11/2021 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 09:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
12/11/2021 09:13

Outras Decisões
22/10/2021 08:52

Conclusos para despacho
22/10/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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