27/06/2025 07:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição inicial
22/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:53

Recebidos os autos
17/06/2025 09:53

Mero expediente
11/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:52

Ato ordinatório
11/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0003488-53.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica, José Marciano de Freitas - Indiciado: João Marcelo Ferreira de Sá - Autos n.º 0003488-53.2023.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato e Autor José Marciano de Freitas e outro Indiciado João Marcelo Ferreira de Sá e outros EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO JOÃO MARCELO FERREIRA DE SÁ, Brasileiro, soldador, CPF *49.***.*34-30, mãe Maria Aparecida Ferreira de Sá, Nascido/Nascida 02/11/1992, natural de Alta Floresta - MT, Outros Dados: (65) 99689-4343, com endereço à Rua Albert Sabin, 101, Res.

Universitário, CEP 78580-000, Alta Floresta - MT FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8454, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2025.

THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO Diretor(a) Secretaria Danniel Gustavo Bomfim A. da Silva Juiz de Direito
25/03/2025 12:05

Expedida/Certificada
13/03/2025 12:02

Expedição de Edital.
09/01/2025 10:16

Recebidos os autos
09/01/2025 10:16

Mero expediente
17/12/2024 07:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:02

Ato ordinatório
02/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:18

Juntada de Carta
19/09/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:43

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:49

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:47

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:07

Expedição de Carta precatória.
19/04/2024 10:20

Expedição de Carta precatória.
17/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:31

Ato ordinatório
17/04/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:20

Juntada de Mandado
08/04/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 12:38

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:36

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:23

Recebidos os autos
04/04/2024 08:23

Mero expediente
03/04/2024 01:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição inicial
14/03/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 08:59

Juntada de Carta
13/03/2024 08:58

Juntada de Carta
13/03/2024 08:57

Juntada de Carta
13/03/2024 08:55

Juntada de Carta
13/03/2024 08:52

Juntada de Carta
13/03/2024 08:52

Juntada de Carta
13/03/2024 08:50

Juntada de Carta
13/03/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:07

Juntada de Carta Precatória
06/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:55

Ato ordinatório
06/03/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:59

Expedição de Carta precatória.
22/02/2024 11:59

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 10:03

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:13

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2024 12:49

Recebidos os autos
24/01/2024 12:49

Recebida a denúncia
11/01/2024 13:12

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 05:29

Juntada de Petição de petição inicial
02/12/2023 00:56

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:40

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:50

Juntada de Ofício
21/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:37

Ato ordinatório
21/11/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:25

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:51

Recebidos os autos
08/11/2023 14:51

Mero expediente
06/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2023 01:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:57

Ato ordinatório
09/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:49

Juntada de Ofício
19/09/2023 14:09

Distribuído por dependência
30/08/2023 09:14

Juntada de Ofício
29/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição inicial
29/08/2023 00:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:45

Ato ordinatório
18/08/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 08:35

Expedição de Ofício.
24/07/2023 16:04

Recebidos os autos
24/07/2023 16:04

Mero expediente
24/07/2023 08:50

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição inicial
10/07/2023 12:01

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 01:07

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:25

Ato ordinatório
06/06/2023 15:13

Recebidos os autos
06/06/2023 15:13

Mero expediente
06/06/2023 13:14

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:05

Juntada de Ofício
06/06/2023 08:04

Juntada de Ofício
02/06/2023 14:06

Juntada de Ofício
02/06/2023 14:04

Juntada de Ofício
01/06/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 09:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:54

Expedição de Ofício.
31/05/2023 12:54

Expedição de Ofício.
31/05/2023 12:54

Expedição de Ofício.
31/05/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:14

Expedição de Alvará.
29/05/2023 16:14

Expedição de Alvará.
29/05/2023 16:14

Expedição de Alvará.
29/05/2023 15:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
29/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 12:00:00, Vara de Plantão.
29/05/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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