01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0713075-92.2022.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
18/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0713075-92.2022.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - REQUERIDO: B1Marcelo Costa de OliveiraB0 - AVALISTA: B1Marcos Costa de OliveiraB0 - B1Ericelia Ferreira de OliveiraB0 - III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos monitórios opostos por Marcelo Costa de Oliveira, Marcos Costa de Oliveira e Ericelia Ferreira de Oliveira, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC.

Por conseguinte, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, no valor de R$ 90.090,37 (noventa mil e noventa reais e trinta e sete centavos), atualizado na forma contratual até o ajuizamento, acrescido de juros moratórios, correção monetária e demais encargos pactuados até o efetivo pagamento.

Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º do CPC.
07/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:12

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 09:38

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
22/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:06

Ato ordinatório
11/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0713075-92.2022.8.01.0001 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A. - Requerido: Marcelo Costa de Oliveira, Marcos Costa de Oliveira, Ericelia Ferreira de Oliveira - Autos n.º 0713075-92.2022.8.01.0001 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A.

Avalista e Requerido Marcos Costa de Oliveira e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, pecuarista, CPF *13.***.*61-34.

ERICELIA FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, Solteira, servidora pública, RG 325791, CPF *62.***.*31-15.

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, pecuarista, RG 10761977, CPF *03.***.*16-74.

FINALIDADE Pelo presente edital, ficam citados os destinatários acima, que se acham em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, procederem ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecerem embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet.

VALOR DA DÍVIDA R$ 90.090,37 -(NOVENTA MIL E NOVENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015).

ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, WhatsApp (68) 9206-4151, Portal da Amazônia, - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8450, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 03 de fevereiro de 2025.

Francisca Elcilene Silva de Araújo Diretor(a) Secretaria Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
12/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
05/02/2025 08:32

Expedição de Edital.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0713075-92.2022.8.01.0001 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A. - Avalista: Marcos Costa de Oliveira, Ericelia Ferreira de Oliveira, Marcelo Costa de Oliveira - DESPACHO DEFIRO, como requerido (p. 232).

Expedir o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a publicação ser certificada nos autos.

Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte demandada, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC, além de nomeado, em seu favor, como Curador Especial, a Defensoria Pública, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa.

Intimar.
03/02/2025 12:58

Expedida/Certificada
30/01/2025 12:28

deferimento
13/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:51

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0713075-92.2022.8.01.0001 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A. - Avalista: Marcos Costa de Oliveira, Ericelia Ferreira de Oliveira, Marcelo Costa de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios de págs. 217/228.
06/11/2024 18:18

Expedida/Certificada
06/11/2024 09:36

Ato ordinatório
06/11/2024 09:33

Juntada de Ofício
20/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:03

Juntada de Ofício
20/08/2024 11:03

Juntada de Ofício
29/07/2024 16:10

Juntada de Ofício
29/07/2024 16:01

Juntada de Ofício
29/07/2024 16:01

Juntada de Ofício
25/07/2024 18:53

Expedição de Ofício.
27/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:43

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
11/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:50

Ato ordinatório
09/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
26/03/2024 10:44

Expedida/Certificada
25/03/2024 13:28

Ato ordinatório
25/03/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2023 12:11

Expedida/Certificada
06/11/2023 14:14

Mero expediente
04/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2023 08:24

Expedida/Certificada
23/08/2023 12:25

Ato ordinatório
23/08/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:12

Realizado cálculo de custas
17/07/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2023 11:47

Expedida/Certificada
14/07/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 14:32

Ato ordinatório
13/07/2023 14:23

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:42

Realizado cálculo de custas
22/06/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2023 11:48

Expedida/Certificada
20/06/2023 10:24

Ato ordinatório
20/06/2023 10:23

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/06/2023 11:26

Ato ordinatório
19/06/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2023 11:49

Expedida/Certificada
07/06/2023 08:06

Ato ordinatório
07/06/2023 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/06/2023 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:21

Expedição de Carta.
04/05/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 08:47

Expedição de Carta.
24/04/2023 08:47

Expedição de Carta.
24/04/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2023 11:41

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:48

Ato ordinatório
23/02/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2023 11:33

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:01

Ato ordinatório
16/02/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2023 11:03

Expedição de Certidão.
03/01/2023 12:00

Ato ordinatório
03/01/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 11:59

Expedição de Mandado.
18/11/2022 11:58

Expedição de Mandado.
18/11/2022 11:58

Expedição de Mandado.
08/11/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2022 11:21

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:43

Outras Decisões
01/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 06:49

Realizado cálculo de custas
01/11/2022 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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