01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR (OAB 125671/RS) - Processo 0712344-33.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DEVEDORA: B1Eliete Rates Carneiro dos SantosB0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.
16/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
21/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:23

deferimento
07/05/2025 11:21

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
30/04/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), Julio Cesar Silva da Cunha Junior (OAB 125671/RS) Processo 0712344-33.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Merched Sociedade Individual de Advocacia - Devedora: Eliete Rates Carneiro dos Santos - Ultrapassado o prazo da parte devedora, conforme certidão de p. 176, intime-se a parte credora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 5 (cinco) dias.

Intime-se.
27/04/2025 19:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:07

Outras Decisões
01/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:10

Expedição de Alvará.
27/02/2025 10:35

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), Julio Cesar Silva da Cunha Junior (OAB 125671/RS) Processo 0712344-33.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Merched Sociedade Individual de Advocacia - Devedora: Eliete Rates Carneiro dos Santos - Decisão Atento à pp. 272/274, DEFIRO o pedido de expedição de alvará de transferência como pretendido.

Outrossim, por analogia ao art. 545 do CPC, concedo o prazo de 15 (QUINZE) dias para parte devedora, querendo, complementar o depósito judicial para quitação do valor remanescente exigido pela parte devedora (R$ 1.016,19), sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios previstos no art. 523 do Código de Processo Civil (decisão de pp. 93/94).

Intimem-se.

Rio Branco-(AC), 24 de fevereiro de 2025.

Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
26/02/2025 09:39

Expedida/Certificada
25/02/2025 18:06

deferimento
24/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), Julio Cesar Silva da Cunha Junior (OAB 125671/RS) Processo 0712344-33.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Merched Sociedade Individual de Advocacia - Devedora: Eliete Rates Carneiro dos Santos - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, inclusive, indicando a forma como tenciona seja expedido o alvará judicial em seu favor, nos termos do art. 906, caput e parágrafo único, do CPC/2015.
18/02/2025 11:53

Expedida/Certificada
18/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:01

Expedida/Certificada
06/02/2025 16:32

Ato ordinatório
06/02/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), Julio Cesar Silva da Cunha Junior (OAB 125671/RS) Processo 0712344-33.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Merched Sociedade Individual de Advocacia - Devedora: Eliete Rates Carneiro dos Santos - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, inclusive, indicando a forma como tenciona seja expedido o alvará judicial em seu favor, nos termos do art. 906, caput e parágrafo único, do CPC/2015.
28/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:21

Ato ordinatório
27/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), Julio Cesar Silva da Cunha Junior (OAB 125671/RS) Processo 0712344-33.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Merched Sociedade Individual de Advocacia - Devedora: Eliete Rates Carneiro dos Santos - Reputo indevida a concessão de tempo maior para a comprovação da natureza impenhorável dos valores bloqueados, à vista da ausência de justificativa circunstanciada para a dilação pretendida e de superado, em muito, o prazo legal do art. 854, §3º do CPC.

Assim, e considerando insuficientes os documentos de pp. 114-115 para comprovar a impenhorabilidade alegada pela devedora, indefiro o pedido de levantamento do bloqueio SISBAJUD.

Proceda-se o Gabinete com a transferência do valor bloqueado (pp. 103-104) à conta judicial, intimando-se, em seguida, a parte credora para dizer acerca da satisfação da obrigação.

Intimar e cumprir.
17/01/2025 10:02

Expedida/Certificada
30/12/2024 20:31

Indeferimento
28/11/2024 07:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:20

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), Julio Cesar Silva da Cunha Junior (OAB 125671/RS) Processo 0712344-33.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Merched Sociedade Individual de Advocacia - Devedora: Eliete Rates Carneiro dos Santos - Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores através do SISBAJUD, afirmando a devedora que a verba constrita é impenhorável, nos termos do art. 833, X, do CPC, também asseverando que a quantia é destinada ao seu sustento.

A fim de possibilitar a análise da origem dos valores e as teses de impenhorabilidade apresentadas, concedo o prazo de 5 dias à devedora para complementar a documentação, anexando os extratos mensais integrais das contas em que os bloqueios foram realizados (pp. 114-115).

Apresentada a documentação, intimar o credor para se manifestar no mesmo prazo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
06/11/2024 18:23

Expedida/Certificada
06/11/2024 14:52

Outras Decisões
30/09/2024 12:51

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
11/05/2024 02:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:16

Mero expediente
06/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:33

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
19/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:24

deferimento
30/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2023 16:32

Expedida/Certificada
06/10/2023 16:44

Mero expediente
07/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:58

Ato ordinatório
25/05/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2023 11:42

Expedida/Certificada
04/05/2023 20:24

Bloqueio/penhora on line
07/03/2023 08:09

Conclusos para despacho
26/01/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2023 11:02

Expedição de Certidão.
03/01/2023 12:30

Ato ordinatório
03/01/2023 12:29

Juntada de Mandado
03/01/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 09:19

Expedição de Mandado.
29/08/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 08:29

Realizado cálculo de custas
29/08/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2022 08:30

Expedição de Certidão.
26/08/2022 08:02

Ato ordinatório
18/07/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2022 10:49

Expedida/Certificada
09/06/2022 08:44

Ato ordinatório
09/05/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 10:28

Expedição de Mandado.
17/03/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 10:24

Realizado cálculo de custas
07/03/2022 10:17

Ato ordinatório
22/02/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2022 11:48

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:16

Ato ordinatório
08/02/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2022 12:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/02/2022 08:29

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:20

Mero expediente
27/01/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 10:03

Expedição de Carta.
16/12/2021 07:50

Conclusos para decisão
16/12/2021 07:49

Expedição de Certidão.
27/10/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2021 11:17

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:48

Outras Decisões
23/09/2021 18:16

Conclusos para decisão
23/09/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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