11/06/2025 12:36

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
05/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 7376/RO), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 7376/RO), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 5074/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0711575-30.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CREDOR: B1Deusdete Antonio NogueiraB0 - DEVEDOR: B1Consórcio Albuquerque Br Towers Spe LtdaB0 e outro - Isto posto, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes (págs. 604/608), na forma e condições das cláusulas descritas nos Termos de Acordo, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Quanto ao crédito concursal (lucros cessantes) (pp. 520/522), expeça-se certidão de crédito, devendo a parte autora habilitar o seu crédito junto à 2ª Vara Cível de Rio Branco, juízo em que tramitou o processo de recuperação judicial das rés.

Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Publique-se, intimem-se e, em seguida, arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
04/06/2025 14:17

Expedida/Certificada
04/06/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/04/2025 08:28

Conclusos para julgamento
10/01/2025 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:59

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 13:15

Outras Decisões
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 8048/RO), Gilliard Nobre Rocha (OAB 4864/RO), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 7376/RO) Processo 0711575-30.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Deusdete Antonio Nogueira - Devedor: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Lltda, Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados às págs.583/584.
26/11/2024 14:50

Expedida/Certificada
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:16

Ato ordinatório
13/11/2024 10:28

Recebidos os autos
13/11/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria
13/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 08:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 00:51

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 8048/RO), Gilliard Nobre Rocha (OAB 4864/RO), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 7376/RO) Processo 0711575-30.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Deusdete Antonio Nogueira - Devedor: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Lltda, Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda - Remeta-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos termos apresentados às fls. 573/575.

Após, conclusos para decisão.

Cumpra-se.
06/11/2024 20:42

Expedida/Certificada
06/11/2024 20:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 20:02

Ato ordinatório
01/11/2024 09:23

Mero expediente
28/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 20:04

Recebidos os autos
19/08/2024 20:04

Remetidos os autos da Contadoria
19/08/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2024 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 11:41

Expedida/Certificada
25/07/2024 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:49

Outras Decisões
12/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2024 11:41

Expedida/Certificada
02/05/2024 10:10

Expedição de Ofício.
29/04/2024 09:59

Outras Decisões
26/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:57

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
13/12/2023 14:07

Expedida/Certificada
12/12/2023 16:35

Ato ordinatório
07/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 07:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
20/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:42

Outras Decisões
20/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:34

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:47

Outras Decisões
08/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:37

Realizado cálculo de custas
02/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:53

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2023 15:25

Expedida/Certificada
05/04/2023 13:54

Outras Decisões
21/03/2023 16:29

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:01

Realizado cálculo de custas
08/12/2022 10:45

Realizado cálculo de custas
06/12/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2022 10:02

Expedida/Certificada
02/12/2022 12:31

Outras Decisões
05/10/2022 08:48

Conclusos para despacho
30/09/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2022 13:49

Expedida/Certificada
08/08/2022 12:53

Outras Decisões
10/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:49

Expedição de Certidão.
17/05/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2022 11:28

Expedida/Certificada
13/05/2022 12:33

Outras Decisões
28/03/2022 10:21

Conclusos para decisão
28/03/2022 10:20

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2022 09:48

Expedida/Certificada
05/03/2022 09:59

Outras Decisões
20/10/2021 08:58

Conclusos para decisão
13/10/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2021 10:16

Expedida/Certificada
16/09/2021 12:06

Ato ordinatório
11/05/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 08:57

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.
15/04/2021 18:18

Expedida/Certificada
15/04/2021 16:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
14/04/2021 11:41

Outras Decisões
14/04/2021 00:47

Conclusos para decisão
16/03/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 16:02

Expedida/Certificada
29/01/2021 11:53

Ato ordinatório
28/01/2021 16:03

Expedida/Certificada
28/01/2021 13:31

Recebidos os autos
28/01/2021 13:31

Remetidos os autos da Contadoria
28/01/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 12:54

Realizado cálculo de custas
28/01/2021 07:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2021 21:15

Ato ordinatório
27/01/2021 11:51

Ato ordinatório
19/12/2020 17:16

Processo Reativado
16/12/2019 11:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/12/2019 11:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/12/2019 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 14:29

Publicado ato_publicado em 26/11/2019.
21/11/2019 15:31

Expedida/Certificada
21/11/2019 11:26

Ato ordinatório
21/11/2019 11:26

Expedição de Certidão.
14/10/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 10:21

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.
18/09/2019 15:58

Expedida/Certificada
28/08/2019 16:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/05/2019 13:38

Conclusos para decisão
30/05/2019 13:37

Expedição de Certidão.
11/04/2019 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 12:07

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.
02/04/2019 14:52

Expedida/Certificada
02/04/2019 10:05

Ato ordinatório
02/04/2019 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 11:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2019.
15/03/2019 10:14

Expedida/Certificada
14/03/2019 17:18

Ato ordinatório
14/03/2019 17:17

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 08:04

Publicado ato_publicado em 01/03/2019.
28/02/2019 15:57

Expedida/Certificada
28/02/2019 08:56

Ato ordinatório
28/02/2019 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 14:49

Mero expediente
08/02/2019 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 16:35

Juntada de Mandado
23/01/2019 16:35

Expedição de Certidão.
18/01/2019 10:02

Expedição de Certidão.
13/12/2018 08:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2018.
13/12/2018 07:19

Expedição de Certidão.
13/12/2018 07:19

Expedição de Mandado.
12/12/2018 10:21

Expedida/Certificada
12/12/2018 10:09

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
12/12/2018 09:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.
11/12/2018 15:59

Expedida/Certificada
11/12/2018 11:50

Outras Decisões
22/11/2018 07:48

Conclusos para despacho
18/10/2018 15:04

Realizado cálculo de custas
18/10/2018 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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