TJAC - 0701690-55.2019.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*20-78

Advogados

LUCIBETH FARIAS FALCAO

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

OAB: 3132/AC

CPF *66.***.*25-68

AILA FREITAS PIRES

OAB: 5611/AC

CPF *87.***.*69-72

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES

OAB: 5000/AC

LUANA FIORESE

OAB: 3620/AC

CPF *99.***.*15-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

DEPARTAMENTO DE ESTADO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE

CNPJ: 04.031.258/0001-06

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 00.000.004/4372-76

Advogados

TATIANA TENORIO DE AMORIM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 05:45

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: LUANA FIORESE (OAB 3620/AC), ADV: LUCIBETH FARIAS FALCÃO (OAB 4219/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0701690-55.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - REQUERENTE: B1Jose Gomes de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACREB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão autoral, ao passo que declaro a extinção do processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

  • 09/06/2025 12:15

    Expedida/Certificada

  • 08/06/2025 01:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 14:41

    Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Luana Fiorese (OAB 3620/AC), LUCIBETH FARIAS FALCÃO (OAB 4219/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC), Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC) Processo 0701690-55.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jose Gomes de Oliveira - Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, Estado do Acre - Atenta ao requerimento de página 256, determino que se torne sem efeito a petição de páginas 211/212.

    Proceda-se às anotações cadastrais referentes ao instrumento de substabelecimento de páginas 264/265.

  • 27/03/2025 15:27

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2025 10:00

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 29/11/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:07

    Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/08/2024 09:32

    Expedida/Certificada

  • 27/08/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:39

    Ato ordinatório

  • 19/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 08:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 09:53

    Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

  • 27/02/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:07

    Expedida/Certificada

  • 27/02/2024 11:00

    deferimento

  • 13/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 09:24

    Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

  • 22/03/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 10:13

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 18:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/03/2021 02:08

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 17:29

    Ato ordinatório

  • 03/09/2019 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2019 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 15:17

    Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

  • 14/06/2019 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 15:45

    Expedida/Certificada

  • 14/06/2019 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 10:40

    Ato ordinatório

  • 11/06/2019 16:04

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2019 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 04/06/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 08:25

    Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

  • 10/04/2019 15:41

    Expedida/Certificada

  • 10/04/2019 12:54

    Outras Decisões

  • 20/03/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2019 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 07:51

    Apensado ao processo

  • 19/03/2019 07:50

    Distribuído por dependência

  • 18/02/2019 11:47

    Publicado ato_publicado em 18/02/2019.

  • 15/02/2019 15:39

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2019 10:54

    Mero expediente

  • 14/02/2019 09:47

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 06:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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