11/06/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 11/06/2025
26/05/2025 12:54

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RENAN CARVALHO DE FARIAS (OAB 13970/RO), ADV: RENAN CARVALHO DE FARIAS (OAB 13970/RO) - Processo 0701619-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - RECLAMANTE: B1Antonia Luciana Bezerra de AquinoB0 - B1Marcus Vinícius Aquino MouraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
23/05/2025 08:39

Expedida/Certificada
21/05/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:48

Infrutífera
30/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:52

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Carvalho de Farias (OAB 13970/RO) Processo 0701619-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marcus Vinícius Aquino Moura, Antonia Luciana Bezerra de Aquino - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 30/04/2025, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ghi-ewtr-tah Ficam as partes ADVERTIDAS que:
31/03/2025 09:18

Expedida/Certificada
26/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:22

Recebidos os autos
25/03/2025 11:22

Decisão de Saneamento e Organização
24/03/2025 19:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/03/2025 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701492-92.2025.8.01.0070

Luiz de Gonzaga Ribeiro da Silva

Tam Linhas Aereas S.A

Advogado: Luiz de Gonzaga Ribeiro da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0701851-42.2025.8.01.0070

J. C. O. Paz Engenharia, Construcoes e C...

Ra Transportes e Comercio de Betumes Ltd...

Advogado: Gustavo de Souza Caspary Ribeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/03/2025 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0701847-05.2025.8.01.0070

Suelen Germano Costa

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Isadora Ribeiro Prado

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/03/2025 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0704733-87.2025.8.01.0001

Sociedade Acreana de Educacao e Cultura ...

Vedrana Sonja Peres de Lima

Advogado: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0704352-79.2025.8.01.0001

Laura Monica Braga Ribeiro

Banco Santander SA

Advogado: Mario Gilson de Paiva Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/03/2025 13:30

Exibir Processo