24/06/2025 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:37

Juntada de Decisão
23/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0702379-23.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco de Assis Correia Lopes - Requerido: Banco do Brasil S/A - A parte autora postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC.

Instada a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, juntou documentos de pp. 133-160.

Decido.

A presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo.

Outrossim, a disciplina legal contida no Código de Processo Civil evidencia que a concessão do benefício é a ultima opção, somente cabível quando a parte realmente não reúna condições pagar as despesas processuais.

In casu, os documentos apresentados pelo requerente não se mostram capazes de justificar a concessão do benefício postulado.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte requerente juntar aos autos guia de recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Intimem-se.
31/03/2025 09:35

Expedida/Certificada
29/03/2025 22:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:16

Expedida/Certificada
21/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:48

Expedida/Certificada
20/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:25

Expedida/Certificada
26/10/2024 19:24

Gratuidade da Justiça
30/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:58

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 07:47

Expedida/Certificada
02/09/2024 22:16

Mero expediente
26/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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