18/06/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0704964-17.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco Santander SAB0 - Banco Santander SA ajuizou ação em face do Tiago da Silva Machado da Silva e outros e posteriormente celebrou acordo extrajudicial, postulando a homologação e extinção da demanda.

Verificado que as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, previsto no art. 840, do Código Civil.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo de fls. 48/51, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes.

Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/06/2025 09:51

Expedida/Certificada
16/06/2025 11:50

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0704964-17.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco Santander SAB0 - DEVEDOR: B1Agilclima Comercio e Servicos Ltda MeB0 - B1Kelly Cristina Santos OliveiraB0 - B1Tiago da Silva Machado da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 42, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
26/05/2025 10:48

Expedida/Certificada
12/05/2025 09:15

Ato ordinatório
12/05/2025 05:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
21/04/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 09:07

Expedição de Mandado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 0704964-17.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Santander SA - Devedora: Kelly Cristina Santos Oliveira, Tiago da Silva Machado da Silva, Agilclima Comercio e Servicos Ltda Me - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC.

Indique ainda a parte executada no mesmo prazo, bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado da execução, a ser fixada, quando localizados os bens ocultados (CPC, arts. 774, IV).

Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914, §1º e 915 do CPC); E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC); Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, §2º e 916, §5º do CPC); Não havendo localização do executado e havendo pedido do exequente, defiro desde já a pesquisa de endereços do executado, por meio dos Sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Saj; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do CPC; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Sisbajud, a efetivar-se na forma disposta no art. 854 do CPC; Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio (art. 854, 1º, c/c art. 836 do CPC); Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva); Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora (§5º do art. 854 do CPC), e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito; Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem; Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expeça-se Mandado de Penhora para aperfeiçoamento do ato, observando que não será realizada avaliação pelo Oficial de Justiça, de acordo, com as exceções dispostas no art. 871 do CPC, mais especificamente seu inciso IV; Sendo infrutíferas as diligências anteriores para localização de patrimônio a ser constritado, e havendo pedido do exequente, defiro a quebra de sigilo fiscal do executado, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud, da Secretaria da Receita Federal; Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ.

Por conseguinte, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Receita Federal, em 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:39

deferimento
03/04/2025 17:08

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 0704964-17.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Santander SA - Devedora: Kelly Cristina Santos Oliveira, Tiago da Silva Machado da Silva, Agilclima Comercio e Servicos Ltda Me - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Publique-se.

Intime-se.
01/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:37

Emenda à Inicial
28/03/2025 07:23

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 06:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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