18/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:53

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
15/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700705-11.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Benedita Antonia de Freitas - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (INSS) e, conforme certificado à fl. 330, não houve impugnação no prazo legal.

Diante da inércia da parte executada e da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 325-326 e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado nos autos. 2) Intime-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 28 de março de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
07/04/2025 06:42

Expedida/Certificada
04/04/2025 20:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:52

Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 07:57

Conclusos para decisão
24/02/2025 06:50

Conclusos para decisão
24/02/2025 06:25

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:33

Outras Decisões
23/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2024 09:50

Expedida/Certificada
26/08/2024 08:50

Outras Decisões
20/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2024 13:08

Expedida/Certificada
08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:08

Mero expediente
31/07/2024 07:16

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:52

Mero expediente
04/07/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:30

Expedida/Certificada
02/07/2024 07:56

Ato ordinatório
01/07/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 08:00:00, Vara Cível.
01/04/2024 11:04

Mero expediente
23/02/2024 07:21

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:57

Expedida/Certificada
21/02/2024 10:04

Ato ordinatório
21/02/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:00:00, Vara Cível.
26/12/2023 00:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:16

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
15/12/2023 08:11

Expedida/Certificada
15/12/2023 06:29

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:34

Decisão de Saneamento e Organização
06/09/2023 04:54

Conclusos para decisão
06/09/2023 04:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:31

Expedida/Certificada
08/08/2023 05:50

Ato ordinatório
20/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:27

Expedição de Certidão.
20/06/2023 05:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:32

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:31

Expedida/Certificada
14/06/2023 23:22

Outras Decisões
10/05/2023 07:43

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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