31/08/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 16:09

Homologada a Transação
28/08/2025 07:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 07:28

Frutífera
28/08/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 20:57

Juntada de Mandado
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC) - Processo 0700480-43.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - RECLAMANTE: B1Associação dos Proprietários do Residencial Swiss Park Rio BrancoB0 - RECLAMADO: B1Alexsandro Daniel BarrosB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO DA PENHORA nos autos em epígrafe para o dia 27/08/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/veb-rsfh-srm Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

LINK DE ACESSO: meet.google.com/veb-rsfh-srm
13/08/2025 07:02

Expedida/Certificada
08/08/2025 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 10:57

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:10

Ato ordinatório
01/08/2025 11:08

Audiência em execução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
29/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
24/04/2025 09:42

Expedição de Carta.
11/04/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC) Processo 0700480-43.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Reclamante: Associação dos Proprietários do Residencial Swiss Park Rio Branco - Reclamado: Alexsandro Daniel Barros - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 53, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCO de execução do título extrajudicial (fls. 1-12) e, assim, ordeno a citação da parte devedora ALEXSANDRO DANIEL BARROS para, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da própria citação, pagar a dívida, sob pena de penhora de bens e outros atos de constrição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se o processo para a realização de protocolo no SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Penhorados bens ou valores, designe-se audiência de conciliação da execução (presencial ou não presencial), momento em que a parte devedora, frise-se, identificada a segurança do juízo, poderá, a seu critério, oferecer em audiência, embargos à execução e, por fim, após a designação da audiência, intimem-se as partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 11:19

Expedida/Certificada
13/03/2025 04:30

Recebidos os autos
13/03/2025 04:30

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:03

Classe retificada de 436 para 12154
31/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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