26/05/2025 13:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES (OAB 6604/AC) - Processo 0704645-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Efigenia Lima dos AnjosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DESPACHO A alegação da parte autora de que recebeu parte de seu saldo PASEP é irrelevante quanto à determinação de suspensão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Devolvo os autos ao Gabinete para manutenção da suspensão.
23/05/2025 11:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 07:43

Expedida/Certificada
19/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 07:50

Expedida/Certificada
13/05/2025 06:10

Mero expediente
14/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
11/04/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Assem de Lima Torres (OAB 6604/AC) Processo 0704645-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Efigenia Lima dos Anjos - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Efigenia Lima dos Anjos em face de Banco do Brasil S/A..

Recebo a emenda à inicial.

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
10/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:31

Expedida/Certificada
01/04/2025 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:21

Expedida/Certificada
24/03/2025 12:25

Emenda à Inicial
24/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
23/03/2025 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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