29/01/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:43

Expedição de Alvará.
28/01/2025 09:41

Recebidos os autos
28/01/2025 09:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/01/2025 08:54

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) Processo 0701208-16.2024.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tania Mara Viana Menezes - Reclamado: Banco Bradesco S/A - Autos n.º 0701208-16.2024.8.01.0007 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item J5/J6) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta, tendo em vista a interposição no prazo do recurso inominado.

Xapuri (AC), 29 de novembro de 2024.

Maria Meirilene da Silva Tec.

Judiciário
29/11/2024 13:17

Expedida/Certificada
29/11/2024 13:10

Ato ordinatório
26/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701208-16.2024.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tania Mara Viana Menezes - Reclamado: Banco Bradesco S/A - DECISÃO Vistos, etc.

Dê-se ciência à parte autora quanto ao teor da manifestação de fl. 112.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 104/109.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 09:01

Expedida/Certificada
19/11/2024 09:20

Recebidos os autos
19/11/2024 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 07:23

Conclusos para decisão
18/11/2024 07:21

Juntada de Decisão
14/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:32

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
08/11/2024 00:44

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) Processo 0701208-16.2024.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tania Mara Viana Menezes - Reclamado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência deferida (fl.23/25), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, com julgamento do mérito, forte no artigo 487, I do CPC, para o fim de declarar a inexistência da dívida referente as anotações indevidas e, por conseguinte, condenar a reclamada em definitivo na obrigação de fazer, consistente na retirada do nome do reclamante do SERASA, bem como condenar ao pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC a partir desta data e juros de mora de 1% a.m., conforme disposição do art. 406 do CC, combinado com o art. 161, § 1º do CTN, contados do evento danoso.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 e art. 55 da lei nº 9.099/95).

Publicar.

Registrar.

Intimar.

Após as formalidades de estilo, ao arquivo.

Submeto os autos ao M.M.

Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Xapuri-(AC), 06 de novembro de 2024.

Heliton da Costa Paiva Juiz Leigo.

Sentença HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 40 e 51, da Lei Federal nº. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a decisão proferida pelo Sr.

Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 06 de novembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
07/11/2024 08:53

Expedida/Certificada
06/11/2024 12:15

Decisão
06/11/2024 12:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
04/11/2024 12:10

Infrutífera
03/11/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:42

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/10/2024 08:30

Expedição de Carta.
09/10/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 08:00

Expedição de Carta.
02/10/2024 07:52

Expedida/Certificada
02/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 09:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
01/10/2024 11:15

Recebidos os autos
01/10/2024 11:14

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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