11/04/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0705409-35.2025.8.01.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Requerente: Sao Inacio Empreendimentos Imobilarios Ltda - Requerida: Luanne da Costa Modesto - Cuidam os autos de Transação Extrajudicial celebrado entre os interessados acima nominados, perante o escritório de advocacia, Rodrigues da Cunha Advogados Associados, que submetem ao crivo do judiciário, para homologação.

Analisando o caderno eletrônico, verifica-se que o pedido encontra guarita no artigo 57 da Lei 9.099/1995, o qual consagra a prestação da tutela jurisdicional homologatória aos acordos extrajudiciais de qualquer natureza ou valor, reforçado pelo disposto no art. 840 do CC/02.

Pelo exposto,homologo o acordode fls.1/4, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do NCPC - Lei 13.105/15.

Isento o recolhimento de custas, conforme disposto no art. 90, § 3º do CPC e art. 29 da Lei 13.140.

Face à evidente falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Providências de praxe, a cargo da secretaria.
07/04/2025 12:23

Expedida/Certificada
07/04/2025 11:49

Homologada a Transação
03/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:08

Evoluída a classe de 11875 para 12374
03/04/2025 13:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
02/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705408-50.2025.8.01.0001

Sao Inacio Empreendimentos LTDA

Kathyane Assis de Matos

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0701162-84.2020.8.01.0001

Espolio de Rinaldo Bolzon Filho, Represe...

William Vicieli Fabiano

Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2020 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0700437-95.2025.8.01.0009

Banco Bradesco S.A

Raimundo Hernandes Mendes de Oliveira

Advogado: Edson Rosas Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/03/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0705404-13.2025.8.01.0001

Sao Inacio Empreendimentos LTDA

Geane Silva dos Santos Nascimento

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0700515-89.2025.8.01.0009

Recol Representacoes e Comercio LTDA

Jonas Antonio Feitosa Peixe

Advogado: Vanderlei Schmitz Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2025 16:01

Exibir Processo