23/04/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mafra Biancao (OAB 2822/AC), Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC), JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) Processo 0712140-57.2019.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Antonia Gloria Rodrigues da Silva, Geurinete dos Santos Ribeiro, Cynara Matos da Costa Alves - Requerido: Município de Rio Branco - 2.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mérito da presente causa executiva, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 3.

Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado. 4.

Sem custas. 5.

Intime-se.
09/04/2025 13:00

Expedida/Certificada
09/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:04

Expedição de Alvará.
18/12/2024 15:04

Expedição de Alvará.
18/12/2024 15:04

Expedição de Alvará.
13/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:15

Classe retificada de 156 para 12078
12/12/2024 14:45

Paga
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 04:02

Expedição de Certidão.
09/11/2024 04:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:49

Ato ordinatório
08/11/2024 12:38

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:38

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:37

Expedição de Ofício.
04/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:29

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
23/10/2024 10:51

Expedida/Certificada
23/10/2024 09:32

Somente Publicar
23/10/2024 09:32

Ato ordinatório
23/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:14

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 11:02

Expedida/Certificada
27/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:51

Ato ordinatório
26/09/2024 20:59

Recebidos os autos
26/09/2024 20:59

Remetidos os autos da Contadoria
26/09/2024 20:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:48

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2024 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/09/2024 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2024 11:24

Ato ordinatório
30/08/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 11:49

Expedida/Certificada
26/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:15

Enviar para publicação
25/08/2024 12:37

Outras Decisões
04/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:18

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
12/06/2024 12:02

Expedida/Certificada
10/06/2024 14:24

Somente Publicar
10/06/2024 14:24

Ato ordinatório
17/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:20

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
02/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:02

Expedida/Certificada
02/05/2024 11:31

Ato ordinatório
30/04/2024 17:08

Recebidos os autos
30/04/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria
30/04/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2024 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2024 11:48

Ato ordinatório
18/04/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
09/04/2024 11:55

Expedida/Certificada
08/04/2024 13:42

Somente Publicar
08/04/2024 09:47

Outras Decisões
12/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:20

Ato ordinatório
31/10/2023 09:20

Evoluída a classe de 156 para 12078
31/10/2023 09:19

Processo Reativado
30/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 13:59

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 13:55

Transitado em Julgado em 11/02/2022
20/01/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2022 12:01

Expedida/Certificada
12/01/2022 20:40

Expedição de Certidão.
12/01/2022 08:39

Enviar para publicação
11/01/2022 09:39

Outras Decisões
02/12/2021 12:54

Conclusos para decisão
18/11/2021 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 08:49

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.
03/11/2021 20:32

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:56

Expedida/Certificada
03/11/2021 07:17

Enviar para publicação
21/10/2021 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2021 09:55

Conclusos para julgamento
17/05/2021 09:53

Expedição de Certidão.
23/03/2021 10:17

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.
22/03/2021 12:48

Expedida/Certificada
19/03/2021 20:10

Expedição de Certidão.
19/03/2021 15:46

Expedição de Mandado.
19/03/2021 15:42

Enviar para publicação
19/03/2021 13:50

Tutela Provisória
06/03/2021 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 07:05

Conclusos para despacho
12/11/2020 07:05

Expedição de Certidão.
12/11/2020 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/10/2020 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 11:27

Execução frustrada
31/10/2019 11:26

Expedição de Certidão.
31/10/2019 08:50

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.
30/10/2019 14:04

Expedida/Certificada
23/10/2019 07:34

Somente Publicar
21/10/2019 17:58

Mero expediente
21/10/2019 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 14:51

Conclusos para despacho
11/10/2019 12:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2019 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/10/2019 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2019 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/10/2019 15:46

Expedição de Certidão.
27/09/2019 12:25

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.
26/09/2019 15:50

Expedida/Certificada
25/09/2019 17:01

Declarada incompetência
23/09/2019 16:41

Conclusos para decisão
23/09/2019 13:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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