26/06/2025 21:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0702293-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1José Allan dos Santos AmorimB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento.

Justifico que é desnecessária a intimação da parte embargada para responder aos presentes declaratórios em face da manutenção da sentença.

Publicar e intimar.
10/06/2025 13:48

Expedida/Certificada
10/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 08:55

Expedida/Certificada
09/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:53

Expedida/Certificada
05/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:01

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702293-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Allan dos Santos Amorim - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
16/04/2025 10:23

Expedida/Certificada
16/04/2025 09:28

Ato ordinatório
15/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição inicial
15/04/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702293-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Allan dos Santos Amorim - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recebo a inicial.

Cite-se a parte reclamada para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.

Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.
14/04/2025 10:24

Expedida/Certificada
14/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:38

Expedição de Mandado.
11/04/2025 06:50

Outras Decisões
07/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:39

Classe retificada de 436 para 14695
04/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700219-79.2025.8.01.0005

Brunno Castrillon Menezes

Antonia Albertina da Costa - ME

Advogado: Joao Rodholfo Wertz dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0721074-28.2024.8.01.0001

Jamila Nunes Roysal

Justica Publica

Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/12/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0702363-25.2025.8.01.0070

Rycharles Ferreira da Silva

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/04/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0705536-70.2025.8.01.0001

Tabone Industria e Comercio de Plasticos...

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Luis Rafael Marques de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0701041-79.2022.8.01.0003

Vanilda Barbosa Galli

Estado do Acre

Advogado: Larissa Carolina Boos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/08/2022 09:33

Exibir Processo