19/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 4863/RO), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 9742/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0710739-23.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - CREDOR: B1FERROSUL IND E COM IMP E EXP LTDAB0 - DEVEDOR: B1Luiz Felipe Tavares EliasB0 - Dá a parte autora por intimada para, ciência acerca de resposta de diligências do juízo.
18/08/2025 07:33

Expedida/Certificada
15/08/2025 10:05

Ato ordinatório
15/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:02

Expedição de Alvará.
12/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 9742/RO), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 4863/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0710739-23.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - CREDOR: B1FERROSUL IND E COM IMP E EXP LTDAB0 - DEVEDOR: B1Luiz Felipe Tavares EliasB0 - SENTENÇA Trata-se de Embargos de declaração interpostos por FERROSUL IND E COM IMP E EXP LTDA, ao argumento de que houve equívoco na sentença de pp. 180/181, tendo em vista que embora tenha homologado o acordo, não se referiu ao prazo certo de suspensão, havendo mero erro material quanto à data e omissão quanto à expedição de alvará de transferência da parcela de entrada do acordo - fls. 186/187. É o breve relato, passo à fundamentação.

Analisando a sentença embargada, observo que assiste razão ao Embargante, posto que na sentença houve erro material quanto à data de suspensão do feito e omissão quanto à expedição do alvará de transferência.

Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos e, no mérito, os ACOLHO para correção do erro material, determinando-se a suspensão do feito até 05/07/2025 e suprindo a omissão, determino a expedição de alvará de transferência, conforme dados indicados - fls. 187.

A presente decisão passa a ser parte integrante da referida sentença, mantendo-a inalterada nos seus demais termos.

Publique-se, intimem-se e cumpra a Secretaria essa decisão e os demais termos da sentença de pp. 180/181.
24/06/2025 08:14

Expedida/Certificada
23/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 4863/RO), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 9742/RO) Processo 0710739-23.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: FERROSUL IND E COM IMP E EXP LTDA - Devedor: Luiz Felipe Tavares Elias - Considerando o que ficou acordado entre as partes no termo de acordo de páginas 168/179: 1) HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo de páginas 168/179, firmado entre FERROSUL IND E COM IMP E EXP LTDA e Luiz Felipe Tavares Elias, na forma e condições descritas no Termo de Acordo, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2) DEFIRO o pedido de suspensão do processo até 05/05/2025 (data do pagamento da última parcela do acordo), o que faço com fulcro no art. 922, do Código de Processo Civil. 3) Decorrido o prazo, o processo deverá retomar o seu curso (art. 922, parágrafo único, do CPC), devendo a Secretaria proceder com a intimação da parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a satisfação da dívida ou impulsionar o feito. 4) Informando a parte Credora a satisfação da dívida e, sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro nos art. 487, III, b, art. 924, II e art. 925, todos do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença. 5) Mantendo-se a parte Credora inerte, deve a Secretaria proceder o arquivamento dos autos.

Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.
14/04/2025 10:50

Expedida/Certificada
14/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:01

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2024 11:47

Expedida/Certificada
16/09/2024 14:48

Ato ordinatório
26/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:47

Expedição de Edital.
05/04/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2024 11:44

Expedida/Certificada
04/04/2024 09:45

Evoluída a classe de 40 para 156
01/04/2024 11:01

Outras Decisões
11/03/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:12

Transitado em Julgado em 05/02/2024
29/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 01:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:37

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
30/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:09

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 09:27

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:26

Ato ordinatório
24/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:54

Expedição de Edital.
14/03/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2023 12:01

Expedida/Certificada
10/03/2023 11:57

Outras Decisões
17/02/2023 14:33

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2023 08:49

Expedida/Certificada
07/02/2023 11:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/02/2023 13:13

Ato ordinatório
16/12/2022 10:33

Expedição de Carta.
25/10/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2022 09:25

Expedida/Certificada
18/10/2022 08:03

Ato ordinatório
18/10/2022 07:59

Juntada de Ofício
10/09/2022 16:56

Juntada de Ofício
29/08/2022 22:35

Juntada de Ofício
24/08/2022 14:42

Juntada de Ofício
24/08/2022 14:42

Juntada de Ofício
23/08/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2022 12:00

Expedida/Certificada
01/08/2022 20:56

Outras Decisões
28/07/2022 10:27

Conclusos para despacho
21/06/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2022 07:55

Expedida/Certificada
03/06/2022 08:49

Ato ordinatório
02/06/2022 13:12

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/05/2022 12:04

Expedição de Carta.
29/03/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2022 10:09

Expedida/Certificada
21/03/2022 12:30

Ato ordinatório
21/03/2022 11:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
21/02/2022 21:01

Expedição de Carta.
19/01/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2022 10:31

Expedida/Certificada
17/12/2021 11:52

Ato ordinatório
17/12/2021 08:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/12/2021 07:35

Expedição de Carta.
05/11/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2021 12:24

Expedida/Certificada
26/10/2021 14:06

Ato ordinatório
26/10/2021 08:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
22/09/2021 19:55

Expedição de Carta.
12/05/2021 17:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 19:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 09:50

Expedida/Certificada
11/08/2020 17:45

Outras Decisões
24/06/2020 14:37

Conclusos para decisão
26/05/2020 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 12:47

Publicado ato_publicado em 22/05/2020.
21/05/2020 14:27

Expedida/Certificada
20/05/2020 21:11

Ato ordinatório
20/05/2020 21:09

Expedição de Certidão.
20/05/2020 21:08

Juntada de Mandado
11/03/2020 09:46

Expedição de Mandado.
02/03/2020 09:22

Expedição de Mandado.
18/02/2020 15:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 17:00

Realizado cálculo de custas
10/02/2020 11:19

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.
06/02/2020 15:58

Expedida/Certificada
06/02/2020 14:45

Ato ordinatório
06/02/2020 14:40

Outras Decisões
06/02/2020 14:34

Conclusos para decisão
16/12/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 12:04

Publicado ato_publicado em 10/12/2019.
05/12/2019 15:52

Expedida/Certificada
05/12/2019 12:04

Ato ordinatório
05/12/2019 11:13

Expedição de Certidão.
06/11/2019 10:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 16:22

Expedição de Mandado.
20/09/2019 09:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.
19/09/2019 11:53

Expedida/Certificada
28/08/2019 21:48

Outras Decisões
28/08/2019 18:32

Conclusos para despacho
27/08/2019 10:19

Realizado cálculo de custas
27/08/2019 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717547-05.2023.8.01.0001

Orlando Carneiro Soares

Associacao Terras Alphaville Rio Branco

Advogado: Brenda Carneiro Vasconcelos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/12/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0708432-23.2024.8.01.0001

Radinir Barbosa da Silva

Francisco Vanderley Ferreira da Silva

Advogado: Janaina Feitosa Pinheiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/05/2024 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0704673-51.2024.8.01.0001

Arlete Maciel da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Natalia Olegario Leite

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/03/2024 06:57

Exibir Processo

Processo nº 0702254-24.2025.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Maria Aurenir dos Santos Menezes Prina

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0715424-97.2024.8.01.0001

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Cezario Inacio Barbosa

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/08/2024 10:07

Exibir Processo