TJAC - 0002375-27.2024.8.01.0002
1ª instância - Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 09:03
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:00
Transitado em Julgado em 10/12/2024
-
26/11/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:34
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 08:12
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:24
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 8768/AC) Processo 0002375-27.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Banco BMG S.A. - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.
Satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).
Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.
Publique-se.
Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).
Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.
Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.
Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.
Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo. -
07/11/2024 11:45
Expedida/Certificada
-
05/11/2024 10:28
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:20
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 13:31
Infrutífera
-
17/10/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 07:29
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 12:12
Infrutífera
-
10/10/2024 09:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível.
-
09/10/2024 20:02
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 11:33
Ato ordinatório
-
04/09/2024 14:52
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/08/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:30:00, Juizado Especial Cível.
-
29/08/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702382-80.2021.8.01.0002
Jose Gilson de Souza Barroso
Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/11/2021 07:43
Processo nº 0702945-06.2023.8.01.0002
Chirley Rocha Maia
Max Milhas Mm Turismo &Amp; Viagens
Advogado: Rialan Victor Negreiros de Andrade
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 22/09/2023 08:26
Processo nº 0702214-10.2023.8.01.0002
Industria de Bebidas Cristal Eireli
Santistas Distribuicoes 3327
Advogado: Michelle de Oliveira Matos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 13/07/2023 11:52
Processo nº 0701479-74.2023.8.01.0002
Vera Lucia Pereira da Siiva
Bela Indiana Art de Vest Eireli
Advogado: Nafis Gustavo Silva Braga
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/05/2023 07:44
Processo nº 0002458-43.2024.8.01.0002
Jose Teodoro de Souza
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Roberto Dorea Pessoa
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 10/09/2024 10:46