26/06/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0702214-10.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMANTE: B1Indústria de Bebidas Cristal EireliB0 - RECLAMADO: B1Santistas Distribuições 3327B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95.

Cruzeiro do Sul (AC), 23 de junho de 2025.

Charlene Silva Costa Assistente de Juiz
25/06/2025 09:20

Expedida/Certificada
23/06/2025 11:34

Ato ordinatório
23/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:28

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0702214-10.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMANTE: B1Indústria de Bebidas Cristal EireliB0 - RECLAMADO: B1Santistas Distribuições 3327B0 - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

As partes deverão ser intimadas da sentença, bem como cientificada a ré de que, condenada ao pagamento de quantia certa, caso não o efetue no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente de nova intimação, conforme inteligência do artigo 523, §1º, do CPC, Enunciado 97 do FONAJE e artigo 2º da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
03/06/2025 11:07

Expedida/Certificada
01/06/2025 22:33

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
04/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 04:49

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 10:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 09:09

Infrutífera
11/12/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 12:00:00, Juizado Especial Cível.
28/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:33

Expedição de Carta.
18/11/2024 11:32

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) Processo 0702214-10.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Indústria de Bebidas Cristal Eireli - DESIGNAÇÃO Designo o dia 11/12/2024 às 09:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/yak-ewhx-rtd Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do [email protected], ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado).

Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Cruzeiro do Sul AC, 11 de novembro de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
13/11/2024 09:00

Expedida/Certificada
11/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.
08/11/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:31

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) Processo 0702214-10.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Indústria de Bebidas Cristal Eireli - Despacho Considerando a manifestação da parte autora (pp. 88/89), Indústria de Bebidas Cristal Eireli, baixe novo endereço para a citação da parte reclamada, Santistas Distribuições 3327, e considerando que as tentativas anteriores de intimação foram infrutíferas, DETERMINO sua intimação nos seguintes endereços: Rua Rodrigues Alves, ao lado da antiga procuradoria, n.º 246, prédio da ótica Mercadão dos Óculos, Centro, Cruzeiro do Sul - AC.

Conta Rodovia AC 40, n.º 1685, loteamento Santa Helena, CEP 69908-642, Rio Branco - AC.

Cel.: (68) 99909-3883 (proprietário Henry).

Designe-se nova data para realização do ato judicial.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul- AC, 14 de outubro de 2024.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
07/11/2024 11:45

Expedida/Certificada
06/11/2024 16:52

Recebidos os autos
06/11/2024 16:52

Mero expediente
08/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:44

Recebidos os autos
07/10/2024 11:44

Mero expediente
02/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:06

Infrutífera
26/07/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
24/07/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 07:12

Expedida/Certificada
22/07/2024 11:59

Expedição de Carta precatória.
18/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 07:30:00, Juizado Especial Cível.
12/07/2024 19:10

Recebidos os autos
12/07/2024 19:10

Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual
21/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:50

Expedição de Carta.
19/06/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:35

Expedida/Certificada
11/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:00

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 07:30:00, Juizado Especial Cível.
07/06/2024 14:22

Recebidos os autos
07/06/2024 14:22

Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual
27/05/2024 12:33

Infrutífera
14/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
17/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:07

Expedida/Certificada
17/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível.
15/04/2024 13:24

Recebidos os autos
15/04/2024 13:23

Mero expediente
01/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
21/03/2024 09:39

Expedida/Certificada
19/03/2024 11:08

Recebidos os autos
19/03/2024 11:07

Mero expediente
04/03/2024 08:18

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 10:09

Recebidos os autos
01/03/2024 10:09

Mero expediente
27/02/2024 17:51

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:12

Infrutífera
19/01/2024 08:22

Expedição de Mandado.
18/01/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
17/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:16

Expedida/Certificada
17/01/2024 07:13

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível.
12/12/2023 12:49

Recebidos os autos
12/12/2023 12:49

Mero expediente
30/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:57

Infrutífera
22/11/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 14:34

Ato ordinatório
18/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
18/10/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
09/10/2023 11:04

Expedida/Certificada
09/10/2023 09:40

Expedição de Mandado.
06/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 07:30:00, Juizado Especial Cível.
03/10/2023 12:05

Recebidos os autos
03/10/2023 12:05

Mero expediente
12/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:16

Infrutífera
05/09/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:43

Expedição de Carta.
14/08/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 07:50

Expedida/Certificada
02/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 09:30:00, Juizado Especial Cível.
13/07/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00