27/06/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TAYNÁ DE ANDRADE PINHEIRO RODRIGUES (OAB 259089/RJ), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE) - Processo 0702525-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Any Suze Fernandes GouveiaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 34-35).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
26/06/2025 15:03

Expedida/Certificada
24/06/2025 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:17

Conclusos para julgamento
27/05/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:10

Infrutífera
04/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0702525-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Any Suze Fernandes Gouveia - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 26/05/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/xny-orrk-bwk Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
24/04/2025 11:32

Expedida/Certificada
24/04/2025 11:32

Expedida/Certificada
23/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:19

Ato ordinatório
22/04/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
22/04/2025 08:47

Recebidos os autos
22/04/2025 08:47

Decisão de Saneamento e Organização
11/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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