TJAC - 0601937-59.2012.8.01.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 28/06/2025.
-
27/06/2025 10:34
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
23/06/2025 14:48
Em Julgamento Virtual
-
30/05/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0601937-59.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Edmilson Freitas de Oliveira Júnior - Despacho Considerando a Portaria Conjunta nº 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Acre e a Portaria Conjunta nº 3851 dos Presidentes das 1ª e 2ª Turmas Recursais, que autorizou a realização de julgamentos virtuais no âmbito das 1ª e 2ª Turmas Recursais Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública do Estado do Acre.
Determino a intimação das partes para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresente requerimento de sustentação oral ou oposição à realização de julgamento em ambiente virtual, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 8 de maio de 2025.
Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Mayko Figale Maia - Joanna Natália F.
Barbosa (OAB: 3565/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) -
14/05/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:54
Ato ordinatório
-
12/05/2025 11:23
Mero expediente
-
08/05/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
07/05/2025 13:27
Transferência de Processo - Saída
-
07/05/2025 13:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
06/02/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
24/01/2024 10:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
-
10/01/2024 10:31
Conclusos para julgamento
-
05/01/2024 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
05/01/2024 13:48
Transferência de Processo - Saída
-
05/01/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 07:03
Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
-
30/11/2023 09:29
Impedimento
-
28/11/2023 09:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/11/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 08:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
28/11/2023 07:14
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
28/11/2023 06:48
Transferência de Processo - Saída
-
28/11/2023 06:48
Classe retificada de classe_anterior para 460
-
28/11/2023 06:46
Apensado ao processo "numero do processo"
-
28/11/2023 06:46
Apensado ao processo "numero do processo"
-
01/07/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 12:02
Ato ordinatório
-
01/07/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 11:45
Mero expediente
-
05/02/2021 17:12
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 08:11
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2020 09:40
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2020 20:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
-
22/04/2015 16:14
Sobrestado
-
19/09/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2012 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2012.
-
31/10/2012 00:00
Expedição de Acórdão.
-
31/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
31/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
23/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
23/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino
-
19/10/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
16/10/2012 00:00
Incluído em pauta para 16/10/2012 00:00:00 local.
-
16/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
16/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
08/10/2012 00:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
-
05/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
05/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
04/10/2012 00:00
Distribuído por prevenção
-
28/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703025-02.2025.8.01.0001
Simone Nunes Mafra, Representando O Filh...
Tereza Evaristo Macambira
Advogado: Angela Maria Ferreira
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 26/02/2025 08:01
Processo nº 0706657-36.2025.8.01.0001
Edinil Pereira da Costa
Banco Votoratim S/A
Advogado: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Olive...
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 30/04/2025 12:46
Processo nº 0100355-43.2025.8.01.0000
Sebastiao Rodrigues Maia
Departamento de Estado de Estradas e Rod...
Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 26/02/2025 13:19
Processo nº 0601992-10.2012.8.01.0070
Lidiane Oliveira de Souza
Estado do Acre
Advogado: Harlem Moreira de Sousa
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/05/2025 13:27
Processo nº 0100283-90.2024.8.01.0000
Alcino Ferreira de Sousa Junior
Estado do Acre
Advogado: Alessandro Callil de Castro
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 17/03/2025 09:44