30/05/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:10

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DE SOUZA (OAB 5647/AC), ADV: GLAUCO GOMES SABÓIA (OAB 5911/AC) - Processo 0718444-96.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Natã Jinkings RodriguesB0 - A parte autora (...) ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de cautela antecedente contra Perlla Castelo Branco do Nascimento Jinkings e, posteriormente, em fls. 100, manifestou-se pela desistência, requerendo a extinção do processo.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir.

Insta aduzir a dispensabilidade de concordância da parte requerida, pois sequer foi citada.

Assim, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c artigo 485, inciso VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito.

Dispenso o pagamento de custas.

Não tendo havido triangularização da relação processual, não há que se falar em honorários sucumbenciais.

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.

Cumpra-se.
29/05/2025 12:26

Expedida/Certificada
29/05/2025 12:00

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GLAUCO GOMES SABÓIA (OAB 5911/AC) - Processo 0718444-96.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Natã Jinkings RodriguesB0 - RÉ: B1Perlla Castelo Branco do Nascimento JinkingsB0 - I - Considerando a petição de fls. 86/87, por meio da qual o patrono do autor renunciou o patrocínio de sua defesa, bem como da comprovação de comunicação ao mandante, HOMOLOGO a renúncia do advogado GLAUCO GOMES SABÓIA e DETERMINO a retirada de seu nome do cadastro de partes.

II - Intime-se o réu, por carta com aviso de recebimento (AR), para regularização processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

III - Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos Urgente.

IV - Cumpra-se.
27/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:39

Expedida/Certificada
16/05/2025 11:38

Mero expediente
15/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:20

Classe retificada de 7 para 1707
15/05/2025 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 13:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 16:12

Mero expediente
06/05/2025 08:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:07

Juntada de Acórdão
06/05/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:46

Expedição de Ofício.
30/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 09:26

Suscitado Conflito de Competência
17/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 12:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:19

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
14/10/2024 11:56

Expedida/Certificada
14/10/2024 10:30

Declarada incompetência
11/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
10/10/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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