25/06/2025 07:30

Juntada de Petição de petição inicial
24/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC) - Processo 0715015-24.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - STCIADO: B1Fernando Conceição de SouzaB0 - B1Denilson Melo de OliveiraB0 - Diante do exposto, face a tais fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para absolver FERNANDO CONCEIÇÃO DE SOUZA e DENILSON MELO DE OLIVEIRA, nos termos do Art. 386, VII, do CPP.

Transitada em julgado, determino seja encaminhada cópia do presente a uma das varas criminais genéricas, a quem cabe processar e julgar eventual crime de receptação, haja vista que os denunciados foram presos em flagrante com o carro subtraído.
23/06/2025 09:37

Expedida/Certificada
23/06/2025 07:35

Recebidos os autos
23/06/2025 07:35

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 09:26

Conclusos para julgamento
17/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC) - Processo 0715015-24.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: B1Fernando Conceição de SouzaB0 e outro - Intime-se novamente a defesa de Fernando Conceição de Souza, por seu advogado constituído, para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias, sob pena de expedição de ofício à OAB/AC para providências.

Dá a parte ré Fernando Conceição de Souza, por seu advogado constituído Dr.

Fábio Santos de Santana, OAB/AC n. 4349 por intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar alegações finais, sob pena de expedição de ofício à OAB/AC para providências.
16/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 11:10

Expedida/Certificada
16/06/2025 11:09

Ato ordinatório
13/06/2025 12:17

Recebidos os autos
13/06/2025 12:17

Mero expediente
11/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 00:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 01:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC) - Processo 0715015-24.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: B1Fernando Conceição de SouzaB0 e outro - Dá a Defesa de Fernando Conceição de Souza, por seu advogado Fábio Santos de Santana, OAB/AC 4349, por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por memoriais.
28/05/2025 10:31

Expedida/Certificada
23/05/2025 01:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:40

Ato ordinatório
22/05/2025 14:34

Ato ordinatório
22/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
20/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
17/05/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:17

Ato ordinatório
31/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:27

Ato ordinatório
19/03/2025 11:15

Mero expediente
17/03/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:08

Juntada de Mandado
12/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 07:46

Juntada de Mandado
17/02/2025 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 07:08

Juntada de Mandado
15/02/2025 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 08:34

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:34

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:34

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:27

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:27

Expedição de Ofício.
07/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:00:00, Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.
03/02/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição inicial
13/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:08

Ato ordinatório
13/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:24

Juntada de Mandado
05/01/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/12/2024 16:17

Expedição de Mandado.
20/12/2024 07:17

Evoluída a classe de 279 para 283
18/12/2024 14:01

Recebidos os autos
18/12/2024 14:01

Recebida a denúncia
16/12/2024 08:10

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:07

Juntada de Petição de petição inicial
10/12/2024 07:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:47

Recebidos os autos
09/12/2024 11:47

Mero expediente
06/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 10:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição inicial
23/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:57

Ato ordinatório
18/10/2024 16:15

Recebidos os autos
18/10/2024 16:15

Declarada incompetência
17/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:26

Ato ordinatório
11/10/2024 13:54

Recebidos os autos
11/10/2024 13:54

Declarada incompetência
10/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:50

Ato ordinatório
30/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição inicial
30/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição inicial
22/09/2024 00:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:52

Ato ordinatório
09/09/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 10:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição inicial
05/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Declarada incompetência
27/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição inicial
27/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:41

Ato ordinatório
27/08/2024 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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