05/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801901-07.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Roney Alves das NevesB0 - Portanto, com fundamento no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.861/2011, combinado com o artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.387/2015 e no art. 200, parágrafo único do NCPC, homologo a desistência e, com fulcro nos artigos 775 e 771, também do NCPC, declaro extinto o processo.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas proporcionais pela parte executada.

Sem honorários advocatícios, uma vez que a desistência da execução abrange os honorários.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição em razão do valor da causa.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo recursal e recolhimento das custas, arquivem-se.
04/06/2025 11:01

Expedida/Certificada
23/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:00

Expedida/Certificada
25/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
15/02/2025 22:54

Recebidos os autos
15/02/2025 22:54

Extinto o processo por desistência
25/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:44

Recebidos os autos
05/04/2024 09:44

Mero expediente
04/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
15/12/2023 01:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:58

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
04/12/2023 13:16

Expedida/Certificada
04/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:58

Recebidos os autos
29/11/2023 20:58

Indeferimento
28/11/2023 10:33

Conclusos para julgamento
14/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição inicial
08/08/2023 00:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:32

Ato ordinatório
28/07/2023 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/07/2022 15:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/05/2022 19:03

Expedição de Certidão.
25/01/2022 22:18

Recebidos os autos
25/01/2022 22:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
08/11/2021 14:05

Conclusos para despacho
19/08/2021 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 20:05

Expedição de Certidão.
10/03/2021 17:39

Ato ordinatório
01/12/2020 09:08

Mero expediente
30/11/2020 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 06:10

Expedição de Mandado.
30/11/2020 06:09

Expedição de Certidão.
27/11/2020 10:19

Recebidos os autos
27/11/2020 10:19

Mero expediente
26/11/2020 21:15

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2020 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
31/10/2019 11:17

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 09:28

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.
24/10/2019 09:05

Expedida/Certificada
21/10/2019 10:30

Ato ordinatório
21/10/2019 10:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2019 12:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 08:59

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.
21/08/2019 15:41

Expedida/Certificada
18/07/2019 15:34

Recebidos os autos
18/07/2019 15:34

Outras Decisões
11/02/2019 14:29

Conclusos para despacho
28/09/2018 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 17:11

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.
21/09/2018 14:17

Expedida/Certificada
19/09/2018 13:00

Ato ordinatório
09/07/2018 10:59

Expedição de Certidão.
09/07/2018 10:58

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 17:56

Expedição de Mandado.
05/03/2018 13:32

Publicado ato_publicado em 05/03/2018.
02/03/2018 14:15

Expedida/Certificada
01/02/2018 13:23

Recebidos os autos
01/02/2018 13:23

Mero expediente
18/01/2018 13:54

Conclusos para despacho
16/10/2017 17:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 15:16

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.
05/10/2017 15:22

Expedida/Certificada
04/10/2017 17:18

Ato ordinatório
04/10/2017 17:11

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2016 13:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.
05/08/2016 15:10

Expedida/Certificada
04/08/2016 20:44

Outras Decisões
21/07/2016 10:56

Conclusos para decisão
12/07/2016 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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