TJAC - 0702649-71.2023.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 09:27
Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA (OAB 6034/AC), ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC) - Processo 0702649-71.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CREDOR: B1Francisca das Chagas Duarte de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - HERDEIRA: B1Sharlene Lira Sandra de VasconcelosB0 - B1Pedro Lira Sandra de VasconcelosB0 - B1Bruno Lira Sandra de VasconcelosB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, do CPC.
Sem custas.
Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. -
18/07/2025 14:47
Expedida/Certificada
-
18/07/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:56
Enviar para publicação
-
15/07/2025 13:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 07:51
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 07:49
Paga
-
03/07/2025 13:28
Expedição de Alvará.
-
03/07/2025 13:28
Expedição de Alvará.
-
03/07/2025 13:28
Expedição de Alvará.
-
03/07/2025 13:28
Expedição de Alvará.
-
01/07/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 08:26
Ato ordinatório
-
11/06/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 08:10
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 05:41
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA (OAB 6034/AC), ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC) - Processo 0702649-71.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CREDOR: B1Francisca das Chagas Duarte de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - HERDEIRA: B1Sharlene Lira Sandra de VasconcelosB0 - B1Pedro Lira Sandra de VasconcelosB0 - B1Bruno Lira Sandra de VasconcelosB0 - À vista da informação de não pagamento da RPV, proceder ao bloqueio de valores na forma disposta nos itens 8 e seguintes da decisão de pp. 311-312, atentando-se ao pedido de transferência de valores às contas dos exequentes individualizadas na p. 324. -
04/06/2025 13:59
Expedida/Certificada
-
04/06/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:53
Enviar para publicação
-
04/06/2025 10:48
Mero expediente
-
15/04/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:50
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
21/03/2025 14:12
Expedida/Certificada
-
12/03/2025 13:43
Expedida/Certificada
-
12/03/2025 13:17
Ato ordinatório
-
12/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 07:21
Classe retificada de 156 para 12078
-
08/12/2024 00:48
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 04:03
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 12:18
Ato ordinatório
-
06/11/2024 12:15
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 06:52
Recebidos os autos
-
05/11/2024 06:52
Remetidos os autos da Contadoria
-
05/11/2024 06:51
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/11/2024 15:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/11/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/11/2024 15:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/11/2024 15:13
Ato ordinatório
-
04/11/2024 11:06
Recebidos os autos
-
04/11/2024 11:04
Remetidos os autos da Contadoria
-
04/11/2024 11:03
Realizado Cálculo de Liquidação
-
02/11/2024 03:42
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 13:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/11/2024 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/11/2024 13:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/11/2024 13:48
Ato ordinatório
-
23/10/2024 11:20
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
22/10/2024 10:39
Expedida/Certificada
-
22/10/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 08:50
Enviar para publicação
-
21/10/2024 14:11
Outras Decisões
-
04/09/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:27
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
-
29/08/2024 11:49
Expedida/Certificada
-
26/08/2024 11:22
Somente Publicar
-
26/08/2024 11:20
Enviar para publicação
-
25/08/2024 12:37
Outras Decisões
-
02/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 00:51
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 10:06
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
-
19/07/2024 12:03
Expedida/Certificada
-
18/07/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 08:25
Enviar para publicação
-
17/07/2024 14:00
Outras Decisões
-
21/05/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 10:12
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
-
13/05/2024 11:56
Expedida/Certificada
-
10/05/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:44
Enviar para publicação
-
09/05/2024 15:43
Mero expediente
-
23/04/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 02:12
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 08:51
Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
-
18/03/2024 10:04
Expedida/Certificada
-
15/03/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 08:21
Enviar para publicação
-
13/03/2024 16:30
Outras Decisões
-
22/01/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 01:26
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 13:56
Ato ordinatório
-
17/10/2023 16:00
Processo Reativado
-
17/10/2023 12:07
Evoluída a classe de 156 para 12078
-
17/10/2023 12:06
Processo Desarquivado
-
10/10/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:05
Transitado em Julgado em 27/09/2023
-
11/09/2023 01:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:33
Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
-
01/09/2023 11:56
Expedida/Certificada
-
31/08/2023 06:02
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 04:41
Enviar para publicação
-
30/08/2023 20:08
Julgado procedente o pedido
-
30/05/2023 11:18
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 07:38
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 10:50
Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
-
08/05/2023 11:59
Expedida/Certificada
-
05/05/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 13:26
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 13:24
Enviar para publicação
-
05/05/2023 11:00
Outras Decisões
-
04/05/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 07:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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