17/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801831-87.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Aluildo de Moura OliveiraB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, c/c os artigos 771, 783 e 485, inciso IV do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito em relação à CDA nº 94211/2014.

Considerando-se que se trata de ordem de bloqueio com reiteração automática, suspenda-se o seu cumprimento na fase em que se encontra.

Determino o imediato desbloqueio, em favor da parte executada, das quantias tornadas indisponíveis.

Sem custas e honorários por força do artigo 26 da Lei 6.830/80.

Intimem-se.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso II do NCPC).

Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado.
10/06/2025 07:08

Expedida/Certificada
05/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:13

Recebidos os autos
07/05/2025 12:13

Bloqueio/penhora on line
30/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
06/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição inicial
26/11/2024 05:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:51

Ato ordinatório
04/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
19/04/2024 00:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:35

Recebidos os autos
05/04/2024 09:35

Mero expediente
04/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:39

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/12/2023 13:34

Expedição de Carta.
19/09/2023 16:56

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição inicial
22/07/2023 00:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:12

Ato ordinatório
03/07/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:23

Expedição de Carta.
06/03/2023 15:15

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
28/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.
28/02/2023 07:53

Expedida/Certificada
23/02/2023 10:58

Recebidos os autos
23/02/2023 10:58

Outras Decisões
02/02/2023 15:32

Processo Reativado
02/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:31

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2022 12:14

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:29

Ato ordinatório
16/02/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 19:59

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:21

Ato ordinatório
04/04/2019 12:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/04/2019 12:22

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.
03/04/2019 13:27

Expedida/Certificada
19/03/2019 15:45

Recebidos os autos
19/03/2019 15:45

Mero expediente
18/03/2019 17:06

Conclusos para despacho
18/03/2019 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 13:24

Publicado ato_publicado em 15/03/2019.
14/03/2019 10:56

Expedida/Certificada
11/02/2019 17:21

Recebidos os autos
11/02/2019 17:20

Mero expediente
31/01/2019 17:59

Conclusos para despacho
24/07/2018 09:57

Expedição de Certidão.
21/05/2018 14:52

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
18/05/2018 14:02

Expedida/Certificada
25/04/2018 17:33

Ato ordinatório
12/01/2018 13:12

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.
11/01/2018 15:03

Expedida/Certificada
11/01/2018 13:43

Ato ordinatório
03/08/2017 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:26

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
25/07/2017 12:28

Recebidos os autos
25/07/2017 12:28

Mero expediente
04/05/2017 11:11

Conclusos para despacho
12/04/2017 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2016 13:47

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.
05/08/2016 15:10

Expedida/Certificada
04/08/2016 20:50

Outras Decisões
26/07/2016 09:40

Conclusos para decisão
13/07/2016 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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