23/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 04:57

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2025 14:41

deferimento
29/05/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0700529-98.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Rafaela Leão BatistaB0 - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
28/05/2025 09:02

Expedida/Certificada
28/05/2025 09:00

Ato ordinatório
28/05/2025 05:14

Juntada de Petição de Apelação
22/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen cristina Gonçalves Pires (OAB 131600/SP), ventura alonso pires (OAB 132321/SP), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0700529-98.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Leão Batista - Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1.

DECLARAR a inexistência do débito discutido nos autos; 2.

DETERMINAR que a requerida promova a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes em relação ao débito objeto desta ação, caso ainda não o tenha feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 9.000,00 (nove mil reais); 3.

CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido dejuros moratórios a partir do evento danoso (05/09/2024 - fl.17), artigo 398do Código Civile Súmula 54 do STJ, cumulado comcorreção monetária a partir da data do arbitramento, com fundamento na súmula 362 do STJ Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Defiro a retificação do polo passivo para constar AVON INDUSTRIAL LTDA.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.
29/04/2025 11:43

Expedida/Certificada
22/04/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:48

Infrutífera
18/02/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen cristina Gonçalves Pires (OAB 131600/SP), ventura alonso pires (OAB 132321/SP), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0700529-98.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Leão Batista - Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA - Dá as partes por intimadas, através de seus patronos, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 18/02/2025, às 13:30h.

A audiência será híbrida: PRESENCIAL com possibilidade de participação on-line (videoconferência) pelo GOOGLE MEET, acessando o link https://meet.google.com/bdt-exog-hjq.
23/01/2025 12:59

Expedida/Certificada
22/01/2025 08:35

Ato ordinatório
06/12/2024 07:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 13:30:00, Vara Única - Cível.
05/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:05

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0700529-98.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Leão Batista - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC.
08/11/2024 11:17

Expedida/Certificada
07/11/2024 14:30

Ato ordinatório
07/11/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 08:58

deferimento
17/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:00

Ato ordinatório
09/09/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710962-97.2024.8.01.0001

Maria da Guia Medeiros de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliana Soares Saraiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/07/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0704863-14.2024.8.01.0001

Ana Clara Rangel de Lima

Gleyciane Rodrigues de Souza

Advogado: Ana Clara Rangel de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/03/2024 06:14

Exibir Processo

Processo nº 0717427-59.2023.8.01.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ceteac Cursos Tecnicos LTDA

Advogado: Estevan Soletti

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2023 06:06

Exibir Processo

Processo nº 0709109-87.2023.8.01.0001

Rivanilce dos Santos Nogueira Maia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/07/2023 06:32

Exibir Processo

Processo nº 0700840-19.2024.8.01.0003

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Elson Thiago Farias Kruger

Advogado: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/07/2024 11:00

Exibir Processo