10/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0703087-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
09/07/2025 07:08

Expedida/Certificada
08/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:48

Decisão
07/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
07/07/2025 08:52

Infrutífera
27/06/2025 00:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0703087-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 07/07/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/mqe-vhzt-rau Ficam os reclamados ciente da presente reclamação, DA DECISÃO DE P. 91, e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
16/06/2025 11:40

Expedida/Certificada
16/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/06/2025 23:22

Ato ordinatório
14/06/2025 23:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
13/06/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 12:40

Recebidos os autos
13/06/2025 12:40

Decisão de Saneamento e Organização
13/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
02/06/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:43

Expedição de Certidão.
24/05/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:21

Ato ordinatório
07/05/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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