18/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001218-71.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Cláudio Antonio dos Reis - Agravado: Verusca Maria Montenegro Mappes - Agravada: Francismar Barroso Félix Mappes - Agravado: José Mauricio Montenegro Barroso - Agravada: Laiz Maria Montenegro Mappes - Agravada: Sandra Magda Montenegro Mappes Costa - Agravado: José David de Melo Maia - Agravado: Glauber Ueyke Montenegro Mappes - Agravada: Sueli Magida Mappes Maia - Agravada: Maria Alaide Montenegro Mappes - Agravado: Mauro Danilo Tavernad de Alencar - Agravada: Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0098-85, com 6 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Cláudio Antonio dos Reis (OAB: 35141/BA) - Alion Garrido (OAB: 49848/BA) - Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - Vinicius de Sousa Ferreira (OAB: 6350/AC) - Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC)
17/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
16/07/2025 15:44

Prorrogada a medida de proteção de Solicitação aos órgãos socioassistenciais da inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito
09/07/2025 07:46

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
08/07/2025 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001218-71.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Cláudio Antonio dos Reis - Agravado: Verusca Maria Montenegro Mappes - Agravada: Francismar Barroso Félix Mappes - Agravado: José Mauricio Montenegro Barroso - Agravada: Laiz Maria Montenegro Mappes - Agravada: Sandra Magda Montenegro Mappes Costa - Agravado: José David de Melo Maia - Agravado: Glauber Ueyke Montenegro Mappes - Agravada: Sueli Magida Mappes Maia - Agravada: Maria Alaide Montenegro Mappes - Agravado: Mauro Danilo Tavernad de Alencar - Agravada: Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar - 4.

Assim, para evitar surpresa processual, bem como em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 5.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Cláudio Antonio dos Reis (OAB: 35141/BA) - Alion Garrido (OAB: 49848/BA) - Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - Vinicius de Sousa Ferreira (OAB: 6350/AC) - Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC)
20/06/2025 12:28

Mero expediente
18/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
16/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:20

Distribuído por prevenção
16/06/2025 07:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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