TJAC - 0803121-40.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO PUPIO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 05:40

    Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803121-40.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Carlos Alberto Pupio de OliveiraB0 - 1.

    Em razão do parcelamento noticiado à pp. 106, suspenda-se a execução até o dia 30 de junho de 2025 (art. 922 do NCPC) - pp. 107/109. 2.

    Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3.

    Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cálculo atualizado de eventual débito remanescente ou o comprovante de quitação, conforme o caso. 4.

    Intimem-se.

  • 23/06/2025 20:29

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2025 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 15/06/2025 14:41

    Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 30/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 03:17

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/12/2024 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 12:42

    Ato ordinatório

  • 03/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/04/2024 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 21:28

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 21:28

    Mero expediente

  • 08/04/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:14

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 14/12/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 12:58

    Realizado cálculo de custas

  • 14/12/2023 11:01

    Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

  • 12/12/2023 13:39

    Expedida/Certificada

  • 12/12/2023 13:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/12/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 10/12/2023 12:21

    Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 10/12/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 20:53

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/10/2023 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:09

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 08:53

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2023 09:53

    Expedição de Carta.

  • 08/05/2023 20:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/04/2023 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:12

    Ato ordinatório

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 11:40

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/05/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:18

    Ato ordinatório

  • 24/05/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 08:12

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2021 03:14

    Ato ordinatório

  • 24/03/2020 01:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 08:00

    Publicado ato_publicado em 16/10/2019.

  • 15/10/2019 14:18

    Expedida/Certificada

  • 10/10/2019 18:25

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 18:25

    Outras Decisões

  • 01/10/2019 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 08:16

    Publicado ato_publicado em 28/05/2019.

  • 27/05/2019 15:02

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 10:32

    Ato ordinatório

  • 22/03/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 13:25

    Publicado ato_publicado em 15/03/2019.

  • 14/03/2019 10:56

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2019 18:35

    Recebidos os autos

  • 11/02/2019 18:35

    Mero expediente

  • 31/01/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 13:27

    Publicado ato_publicado em 10/05/2018.

  • 09/05/2018 13:46

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2018 18:21

    Ato ordinatório

  • 12/01/2018 13:12

    Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

  • 11/01/2018 15:04

    Expedida/Certificada

  • 11/01/2018 14:45

    Ato ordinatório

  • 19/06/2017 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 13:57

    Publicado ato_publicado em 30/05/2017.

  • 26/05/2017 16:03

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2017 13:00

    Recebidos os autos

  • 26/05/2017 13:00

    Mero expediente

  • 12/05/2017 08:40

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 16:45

    Publicado ato_publicado em 24/10/2016.

  • 24/10/2016 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2016 15:52

    Expedida/Certificada

  • 19/10/2016 10:35

    Recebidos os autos

  • 19/10/2016 10:35

    Mero expediente

  • 17/10/2016 17:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 13:57

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704064-21.2025.8.01.0070

Maria Veronica Meleiros de Souza Vasconc...

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0704030-46.2025.8.01.0070

Marco Oliveira Galino

Departamento Estadual de Transito do Est...

Advogado: Daniel Duarte Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/06/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0001715-03.2005.8.01.0001

Estado do Acre

E. M. Chaves Vilhamor (Colchoes Ortobom)

Advogado: Renata Salomao das Chagas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2013 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0703958-59.2025.8.01.0070

Marcelo Vasconcelos da Silva

Instituto Socioeducativo do Estado do Ac...

Advogado: Bruna Roana da Silva Delilo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0703899-71.2025.8.01.0070

Maria Francisca Silva Sales

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Alceu Aguido da Silva Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/06/2025 12:40

Exibir Processo