TJAC - 0604891-97.2020.8.01.0070

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

ADALCIMAR AUGUSTO LOPES

CPF *17.***.*70-72

Advogados

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS

OAB: 4526/AC

CPF *16.***.*72-00

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA

OAB: 6034/AC

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:52

    Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 05:41

    Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC), ADV: BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA (OAB 6034/AC) - Processo 0604891-97.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: B1Adalcimar Augusto LopesB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - 4.

    Após os trâmites necessários e a expedição do alvará, entendo satisfeita a obrigação, sendo que a extinção da execução é a medida que se impõe, conforme preceitua o inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. 5.

    Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mérito da presente causa executiva, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 6.

    Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado. 7.

    Sem custas. 8.

    Intime-se.

  • 26/06/2025 14:03

    Expedida/Certificada

  • 26/06/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 20:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 12:24

    Processo Retirado de Suspensão

  • 25/05/2025 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 05:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 09:10

    Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2025 19:18

    Expedida/Certificada

  • 14/05/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 21:43

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 13/03/2025 14:27

    Classe retificada de 156 para 12078

  • 20/02/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:03

    Processo Retirado de Suspensão

  • 20/09/2024 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:09

    Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

  • 12/09/2024 11:54

    Expedida/Certificada

  • 09/09/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 14:11

    Enviar para publicação

  • 09/09/2024 13:00

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 27/06/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 10:48

    Paga

  • 27/06/2024 10:46

    Processo Reativado

  • 08/08/2023 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2023 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2023 11:57

    Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:03

    Enviar para publicação

  • 28/06/2023 17:25

    Outras Decisões

  • 28/06/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 23/03/2022 07:11

    Execução frustrada

  • 23/03/2022 06:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 08:31

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 12/01/2022 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 13:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/12/2021 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 10/12/2021 13:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/12/2021 13:58

    Ato ordinatório

  • 04/12/2021 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2021 11:42

    Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 10:11

    Enviar para publicação

  • 21/11/2021 20:21

    Outras Decisões

  • 09/09/2021 07:38

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2021 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2021 11:29

    Expedida/Certificada

  • 27/08/2021 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:22

    Enviar para publicação

  • 26/08/2021 14:07

    Outras Decisões

  • 09/06/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 12:19

    Ato ordinatório

  • 20/05/2021 12:33

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 12:33

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 20/05/2021 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 07:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2021 07:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/05/2021 07:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2021 07:39

    Ato ordinatório

  • 29/04/2021 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 12:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 156, classe_nova: 12078

  • 27/04/2021 12:07

    Transitado em Julgado em 27/04/2021

  • 09/04/2021 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 09:14

    Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

  • 30/03/2021 13:28

    Expedida/Certificada

  • 29/03/2021 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:30

    Enviar para publicação

  • 29/03/2021 00:04

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2020 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2020 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 11:08

    Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 13:08

    Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2020 16:37

    Enviar para publicação

  • 21/10/2020 08:53

    Mero expediente

  • 20/10/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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