23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700299-10.2025.8.01.0016 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Antonio Sampaio Ferreira,B0 - B1Jozias Pereira FerreiraB0 - B1Elissandra Almeida FerreiraB0 - B1Edson Almeida FerreiraB0 - B1Welison Cardoso FerreiraB0 - REQUERIDO: B1Elias Ferreira KeaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os endereços eletrônicos das instituições bancárias indicadas (fls. 02), para encaminhar os ofícios deferidos à fl. 36.
21/07/2025 14:17

Ato ordinatório
09/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700299-10.2025.8.01.0016 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Antonio Sampaio Ferreira,B0 - B1Jozias Pereira FerreiraB0 - B1Elissandra Almeida FerreiraB0 - B1Edson Almeida FerreiraB0 - B1Welison Cardoso FerreiraB0 - REQUERIDO: B1Elias Ferreira KeaB0 - É o relatório.

Decido. 1.

Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, nos termos do Art. 725, VII, CPC.

Art. 725.

Processar-se-á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de: VII - expedição de alvará judicial . 1.1.

Uma vez que não foram deixados filhos menores, prescindível a manifestação do D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE tampouco da FAZENDA PÚBLICA, nos termos dos Art. 721 e Art. 722, ambos CPC. 2.

Dado o recolhimento das custas iniciais, PREJUDICADO o pedido de concessão dos benefícios do Art. 98, caput, CPC. 3.

OFICIEM-SE as instituições financeiras mencionadas para informarem eventual saldo bancário em favor da de cujus. 4.

CITEM-SE os herdeiros incertos e não sabidos por Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual terá início o prazo de 15 dias, para oferecimento de resposta (Art. 257, III, CPC). 5.

Transcorrido o prazo do edital sem comparecimento dos Réus aos autos, REMETA-SE o feito à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE para atuar como curador especial, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta, nos termos do Art. 257, IV e Art. 72, II, ambos CP P.R.I
08/07/2025 08:51

Expedida/Certificada
05/07/2025 12:13

Outras Decisões
03/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700299-10.2025.8.01.0016 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Antonio Sampaio Ferreira,B0 - B1Jozias Pereira FerreiraB0 - B1Elissandra Almeida FerreiraB0 - B1Edson Almeida FerreiraB0 - B1Welison Cardoso FerreiraB0 - É o relatório.

Decido. 1.

Quanto ao pedido dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, deverão os Autores, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento.

Advirta-se, ainda, da possibilidade de parcelamento das custas, se o caso.

P.R.I.
02/07/2025 10:51

Expedida/Certificada
01/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:40

Expedida/Certificada
25/06/2025 17:17

Emenda à Inicial
18/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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