04/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA (OAB 2808/AC) - Processo 0028176-36.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - DEVEDOR: B1V T NOGUEIRAB0 - Intime-se o credor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se já efetuou o levantamento do valor constante do alvará expedido à p. 162.

Em caso positivo, deverá apresentar memória atualizada do débito, já descontado o valor transferido, que havia sido bloqueado, ou requerer a extinção pela quitação do débito.

Transcorrido o prazo sem manifestação do credor, determino a suspensão da execução nos termos do art. 40, §1º, da Lei n.º 6.830/80.
03/07/2025 11:25

Expedida/Certificada
03/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:11

Recebidos os autos
30/06/2025 10:11

Mero expediente
16/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:05

Ato ordinatório
19/02/2025 11:57

Expedição de Alvará.
03/01/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 07:10

Juntada de Ofício
10/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:07

Expedição de Ofício.
30/08/2024 09:22

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 11:30

Expedida/Certificada
28/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:04

Recebidos os autos
30/07/2024 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2024 07:25

Conclusos para decisão
05/06/2024 03:53

Juntada de Petição de petição inicial
21/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:31

Recebidos os autos
10/04/2024 20:31

Mero expediente
10/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:47

Expedição de Ofício.
11/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:09

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
24/10/2023 11:53

Expedida/Certificada
11/09/2023 08:49

Recebidos os autos
11/09/2023 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 14:23

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:22

Juntada de Ofício
14/04/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:07

Juntada de Ofício
24/02/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 08:40

Expedição de Ofício.
07/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 09:04

Expedida/Certificada
22/06/2022 10:21

Expedida/Certificada
14/06/2022 10:27

Recebidos os autos
14/06/2022 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2022 09:21

Conclusos para despacho
15/12/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 07:38

Expedição de Certidão.
22/11/2021 19:41

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:08

Ato ordinatório
06/07/2021 07:48

Expedição de Certidão.
25/06/2021 18:53

Expedição de Certidão.
17/06/2021 08:37

Recebidos os autos
17/06/2021 08:36

Determinada Requisição de Informações
15/04/2021 16:28

Conclusos para despacho
15/04/2021 16:21

Expedição de Certidão.
19/02/2021 12:58

Juntada de Carta
13/08/2020 07:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 11:12

Expedição de Carta precatória.
15/07/2019 07:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 09:38

Publicado ato_publicado em 22/10/2018.
19/10/2018 14:41

Expedida/Certificada
01/10/2018 08:02

Recebidos os autos
01/10/2018 08:02

Outras Decisões
10/04/2018 14:55

Conclusos para despacho
10/04/2018 14:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2018 20:33

Expedição de Certidão.
08/03/2018 13:10

Publicado ato_publicado em 08/03/2018.
07/03/2018 16:26

Expedição de Certidão.
07/03/2018 14:51

Expedida/Certificada
07/03/2018 13:51

Ato ordinatório
07/03/2018 13:49

Ato ordinatório
07/03/2018 08:53

Expedição de Certidão.
07/03/2018 08:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 13:19

Expedição de Certidão.
29/01/2018 08:12

Expedição de Mandado.
29/11/2017 16:17

Expedição de Mandado.
01/09/2017 14:41

Juntada de Outros documentos
20/07/2017 13:30

Expedição de Certidão.
10/07/2017 11:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2017 10:43

Recebidos os autos
28/04/2017 10:43

Outras Decisões
02/08/2016 14:28

Conclusos para decisão
02/08/2016 14:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 08:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2016.
27/07/2016 14:22

Expedida/Certificada
27/07/2016 12:46

Ato ordinatório
27/07/2016 12:38

Juntada de Outros documentos
16/05/2016 13:44

Expedição de Certidão.
16/05/2016 13:42

Juntada de Outros documentos
11/05/2016 08:59

Publicado ato_publicado em 11/05/2016.
10/05/2016 13:00

Expedida/Certificada
10/05/2016 12:40

Ato ordinatório
10/05/2016 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2015 12:09

Recebidos os autos
25/11/2015 12:09

Mero expediente
23/11/2015 12:53

Conclusos para decisão
23/11/2015 12:53

Juntada de Outros documentos
18/11/2015 09:18

Publicado ato_publicado em 18/11/2015.
17/11/2015 14:36

Expedida/Certificada
28/09/2015 12:13

Mero expediente
19/03/2015 11:32

Juntada de Outros documentos
13/11/2014 08:35

Publicado ato_publicado em 13/11/2014.
12/11/2014 13:57

Expedida/Certificada
28/10/2014 08:58

Recebidos os autos
28/10/2014 08:58

Mero expediente
25/03/2014 14:02

Conclusos para decisão
25/03/2014 14:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2014 10:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2014.
21/03/2014 14:56

Expedida/Certificada
21/03/2014 13:33

Ato ordinatório
14/11/2013 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
03/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
09/08/2013 12:00

Expedição de Mandado.
04/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2013.
28/05/2013 12:00

Expedida/Certificada
28/05/2013 12:00

Somente Publicar
28/05/2013 12:00

Ato ordinatório
03/12/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2012.
30/11/2012 12:00

Expedida/Certificada
29/11/2012 12:00

Somente Publicar
29/11/2012 12:00

Mero expediente
27/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
23/11/2012 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2012 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
31/07/2012 12:00

Outras Decisões
13/01/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2011 12:00

Recebido o Ofício para Entrega
12/12/2011 12:00

Expedição de Ofício.
06/12/2011 12:00

Expedição de Ofício.
26/10/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2011 12:00

Despacho
10/05/2011 12:00

Outras Decisões
10/05/2011 12:00

Recebidos os autos
06/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2011 12:00

Recebidos os autos
01/04/2011 12:00

Entrega em carga/vista
23/03/2011 12:00

Expedição de Certidão.
27/12/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
27/12/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
20/12/2010 12:00

Expedição de Certidão.
16/12/2010 12:00

Expedição de Carta.
01/12/2010 12:00

Recebidos os autos
01/12/2010 12:00

Conclusos para despacho
01/12/2010 12:00

Despacho
01/12/2010 12:00

Conclusos para despacho
01/12/2010 12:00

Outras Decisões
30/11/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2010 12:00

Recebidos os autos
25/11/2010 12:00

Distribuído por sorteio
10/11/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
10/11/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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