19/03/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 04:55

Expedição de Alvará.
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:56

Juntada de Ofício
22/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:55

Expedição de Ofício.
17/02/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Natieli Nascimento Neves Montozo (OAB 6408/AC), LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 127554/RJ) Processo 0702876-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Milena Gomes Montozo - Reclamado: Fundação Educacional D.

André Arcoverde - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 346-347) e, assim, observado o depósito judicial (fls. 338), cujo o número do processo, valor e partes estão corretos, porém, contatou-se informação equivocada quanto à comarca (Boa Vista), ordeno a expedição de ofício-requisitório para retificação da informação, frise-se, constando a comarca de Rio Branco e, em consequência, cumprimento do alvará expedido (fls. 339) e, após, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 07:53

Expedida/Certificada
03/02/2025 11:02

Recebidos os autos
03/02/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:02

Processo Reativado
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:11

Recebidos os autos
19/12/2024 09:11

Arquivamento
19/12/2024 08:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:32

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Natieli Nascimento Neves Montozo (OAB 6408/AC) Processo 0702876-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Milena Gomes Montozo - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
10/12/2024 10:45

Expedida/Certificada
10/12/2024 10:42

Ato ordinatório
09/12/2024 13:11

Expedição de Alvará.
09/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:20

Recebidos os autos
05/12/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:27

Processo Reativado
03/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:04

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:00

Transitado em Julgado em 22/11/2024
01/11/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:49

Intimação

ADV: Natieli Nascimento Neves Montozo (OAB 6408/AC), LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 127554/RJ) Processo 0702876-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Milena Gomes Montozo - Reclamado: Fundação Educacional D.

André Arcoverde - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e na Lei nº 8.078/90, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada pela autora MILENA GOMES MONTOZO condenando a ré FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D.

ANDRÉ ARCOVERDE: a restituir a autora o importe de R$ 7.591,42 (sete mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), com correção monetária (INPC/IBGE) a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês contados a partir da citação e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), resolvo o mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Vistos e mais Homologo a decisão de fls.325/326, por seus próprios fundamentos. (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95).

P.R.I.A
31/10/2024 11:59

Expedida/Certificada
31/10/2024 10:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/10/2024 10:36

Decisão
25/10/2024 08:59

Conclusos para julgamento
03/10/2024 11:29

Infrutífera
09/09/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
04/09/2024 14:21

Expedida/Certificada
04/09/2024 14:21

Expedida/Certificada
04/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
03/09/2024 13:10

Recebidos os autos
03/09/2024 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 07:22

Conclusos para decisão
20/08/2024 07:22

Evoluída a classe de 11875 para 436
20/08/2024 07:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 07:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:10

Infrutífera
29/07/2024 15:24

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 11:19

Expedida/Certificada
26/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/07/2024 11:53

Evoluída a classe de 11875 para 436
22/07/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 11:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
03/07/2024 14:09

Expedida/Certificada
01/07/2024 11:11

Recebidos os autos
01/07/2024 11:11

Mero expediente
17/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:53

Evoluída a classe de 11875 para 436
17/06/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 13:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:37

Infrutífera
13/06/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:27

Juntada de Aviso de Recebimento
22/05/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
21/05/2024 11:36

Expedida/Certificada
17/05/2024 11:31

Expedição de Carta.
15/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/05/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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