20/08/2025 13:19

Expedição de Alvará.
19/08/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0713328-80.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - REQUERENTE: B1José Feitosa DimasB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Pelo exposto: 1.

Revogo os alvarás judiciais expedidos em favor do autor, José Feitosa Dimas, às pp. 543 e 558, tendo em vista sua ineficácia. 2.

Determino à Secretaria que expeça um novo e único Alvará Judicial, em caráter de urgência, para a transferência do valor total de R$ 3.243,95 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), acrescido da remuneração legal eventualmente existente sobre o saldo remanescente na conta judicial, em favor do requerente. 3.

A transferência deverá ser realizada para os seguintes dados bancários, conforme informado na petição de p. 563: Beneficiário: JOSÉ FEITOSA DIMAS (CPF: *07.***.*72-53) Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) Agência: 2278 Operação: 013 (Conta Poupança) Conta nº: 800490579-8 4.

Após a comprovação da transferência, e considerando que a obrigação estará integralmente satisfeita (art. 924, II, CPC), arquivem-se os autos com as devidas baixas, independentemente de novo despacho.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 10:21

Expedida/Certificada
07/08/2025 05:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:48

Outras Decisões
30/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:51

Expedição de Alvará.
11/07/2025 13:51

Juntada de Ofício
11/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC) - Processo 0713328-80.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - REQUERENTE: B1José Feitosa DimasB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Verifico que houve erro material na expedição do alvará de p. 543, conforme noticiado pela Defensoria Pública às pp. 546/548.

Determino ao cartório que expeça alvará da quantia remanescente, em atenção a sentença de p. 536.

Após, determino o arquivamento dos autos.
09/07/2025 19:48

Expedida/Certificada
30/06/2025 10:41

Mero expediente
27/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
24/05/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:14

Expedição de Alvará.
20/05/2025 11:14

Expedição de Alvará.
16/05/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0713328-80.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: José Feitosa Dimas - Requerido: Banco BMG S.A. - A parte autora José Feitosa Dimas ajuizou ação de execução contra Banco BMG S.A., objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

O valor de R$ 3.243,95 devera ser transferido para conta bancaria do autor, CEF agencia 2278, operação 013, conta poupança, conta n. 0002668-4.

E o valor de R$ 368,07 para o fundo da DPE, agencia 3550-5, conta corrente 7.735-6, CNPJ 12.569.321.0001-90, banco do Brasil.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

Intimem-se.
21/03/2025 07:54

Expedida/Certificada
21/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento
22/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:21

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronney da Silva Fecury (OAB 1786/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0713328-80.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: José Feitosa Dimas - Requerido: Banco BMG S.A. - Concedo ao credor o prazo de cinco dias para manifestação sobre os documentos das pp. 510/515.

Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.
02/12/2024 13:50

Expedida/Certificada
29/11/2024 08:17

Mero expediente
29/11/2024 07:05

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 06:40

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 04:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:34

Intimação

ADV: Ronney da Silva Fecury (OAB 1786/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0713328-80.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: José Feitosa Dimas - Requerido: Banco BMG S.A. - 1) Considerando que as partes não se insurgiram em face dos cálculos das pp. 488/491, homologo-os. 2) Defiro o pedido de cumprimento de sentença formulado às pp. 499/500.

Evolua-se a classe do feito no SAJ para cumprimento de sentença. 3) Intime-se o devedor para efetivar o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de quinze dias (art. 523, CPC).

A intimação do devedor deverá ser realizada na forma do art. 513, § § 2º, 3º, 4º e 5º do CPC. 4) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC).

O devedor deverá ser cientificado que, em caso de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios acima estabelecidos incidirão tão somente sobre o saldo devedor remanescente (art. 523, § 2º, CPC).

Deverá ser também cientificado de que, transcorrido o prazo estabelecido no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação, nos próprios autos (art. 525, CPC).

Caso seja apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, o Cartório deverá intimar o credor para manifestação em quinze dias. 5) Findo o prazo a que se refere o art. 523 do CPC e não realizado o pagamento pelo devedor, intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando às especificações do art. 524 do CPC, incluindo a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios, no prazo de cinco dias.

Em igual prazo, deverá informar o CPF ou CNPJ do devedor, caso a informação ainda não conste nos autos.

Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.

A determinação deverá ser dirigida por intermédio do Sisbajud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do Sisbajud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória (assim entendida como insuficiente ao pagamento das custas da execução), o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC). c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 03 U). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC).

A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do Sisbajud.

A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. f) não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. 6) Caso na manifestação a que se refere o item "f" o credor solicite diligência em busca de patrimônio do devedor por intermédio do RenaJud, fica de pronto deferida, devendo o Cartório adotar as providências necessárias, independente de nova intimação, incluindo restrição de circulação sobre veículos eventualmente localizados através do sistema. 7) Realizada a diligência através através do Renajud, o Cartório deverá intimar o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito.

Na hipótese do credor solicitar a penhora do(s) veículo(s), deverá indicar no mesmo prazo a localização do(s) bem(ns) ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito.

Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Intimação do devedor, devendo-se nomear o credor como fiel depositário. 8) Sendo infrutíferas as diligências do Sisbajud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal.

Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG.

Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias. 9) Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º do CPC). 10) Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC), ficando advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). 11) Autorizo desde logo, em sendo interesse da parte, a expedição de certidão de crédito para fins de protesto.

Intimem-se.
31/10/2024 12:13

Expedida/Certificada
31/10/2024 11:40

Evoluída a classe de 7 para 156
24/10/2024 10:01

deferimento
29/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:07

Expedida/Certificada
26/06/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 10:24

Expedida/Certificada
25/06/2024 09:37

Ato ordinatório
11/06/2024 10:43

Recebidos os autos
11/06/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria
11/06/2024 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 11:14

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2024 16:28

Expedida/Certificada
04/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:13

Outras Decisões
01/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 09:54

Expedida/Certificada
27/02/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria
27/02/2024 14:29

Ato ordinatório
27/02/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:19

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 12:14

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino
02/02/2024 11:50

Ato ordinatório
29/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 01:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:44

Expedição de Mandado.
05/12/2023 10:48

Ato ordinatório
01/11/2023 11:47

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
31/10/2023 07:53

Expedida/Certificada
27/10/2023 09:58

Mero expediente
10/10/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:16

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:43

Ato ordinatório
07/08/2023 10:32

Juntada de Ofício
07/08/2023 10:31

Juntada de Ofício
07/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/07/2023 08:51

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2023 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2023 09:49

Expedição de Mandado.
02/06/2023 09:43

Ato ordinatório
02/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:54

Mero expediente
30/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
27/05/2023 00:59

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 06:28

Expedida/certificada
17/05/2023 10:51

Expedida/Certificada
16/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:56

Expedida/certificada
15/05/2023 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2023 08:08

Conclusos para decisão
22/03/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 09:47

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2023 04:07

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:16

Expedida/Certificada
18/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:02

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:10

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:05

Ato ordinatório
18/01/2023 10:49

Expedição de Mandado.
11/01/2023 08:35

Outras Decisões
19/12/2022 19:56

Conclusos para decisão
19/12/2022 19:32

Juntada de Ofício
14/12/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2022 11:11

Expedida/Certificada
12/12/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 14:14

Ato ordinatório
07/12/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2022 11:34

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 12:24

Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 10:03

Conclusos para decisão
01/11/2022 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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