01/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000348-25.2016.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Apelante: Estado do Acre - Apelante: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Apelado: Defensoria Pública do Estado do Acre - DELIBERAÇÃO: 1.

Defiro o pedido comum das parte e suspendo o processo até o dia 06/06/2025, para que o Estado e I.S.E, apresentem cronograma completo para cumprimento da sentença em todas as Unidades do Estado. 2.

Vinda a manifestação, quanto ao cronograma, intime-se o apelado para manifestação, caso já não tenha feito a manifestação em conjunto com o apelante. 3.

A seguir colha-se manifestação a respeito da Procuradoria Geral de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao acordo. 4.

Vinda as manifestações, ou findo os prazos, conclusos. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL)
31/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
30/07/2025 18:53

Homologada a Transação
11/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
10/07/2025 11:00

Juntada de Petição de parecer
10/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:43

Ato ordinatório
02/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:14

Ato ordinatório
29/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 01:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 12:24

Parcial
22/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:09

Juntada de Informações
11/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:00

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:15

Ato ordinatório
09/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:11

Ato ordinatório
09/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:21

Mero expediente
19/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
18/12/2024 10:20

Juntada de Petição de parecer
18/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:54

Ato ordinatório
12/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:09

Mero expediente
05/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:45

Ato ordinatório
08/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
08/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio
08/11/2024 09:25

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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