TJAC - 0500646-92.2009.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:31
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC), ADV: ELIAS MELLO DA SILVA (OAB 10419/RO) - Processo 0500646-92.2009.8.01.0014 (014.09.500646-3) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: B1Maria do Livramento Aires FigueiredoB0 - CREDORA: B1Maria de Figueiredo CostaB0 - B1ANTONIO CICERO AIRES DE FIGUEIREDOB0 - B1Maria da Conceição Aires de FigueiredoB0 - B1Maria Francisca Aires de FigueiredoB0 - B1Maria Sebastiana Aires FigueiredoB0 - B1Raimunda Nonata Aires de FigueiredoB0 - B1Tatiana Aires de FigueiredoB0 - B1Antônia Figueiredo GomesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão dos documentos de pp. 527/530 os quais informam a revogação do mandato conferido ao causídico com a devida juntada da carta de renúncia enviada à parte representada.
Acerca do tema, prevê o art.112doCódigo de Processo Civil: Art. 112.
O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.
Como se extrai do dispositivo legal acima citado, cabe ao advogado que pretende renunciar ao mandato conferido por seu constituinte, comunicá-lo acerca do fato, mediante forma prevista noCódigo de Processo Civil, para que nomeie sucessor, de maneira a assegurar que não sofra prejuízo na defesa de seus interesses no processo.
No presente caso, restou devidamente comprovado pelo causídico a comunicação da renúncia à parte representada conforme documento de p. 529/530.
Por outro lado, conforme dispõe o artigo 76 do CPC, não havendo capacidade processual ou falta de representação da parte, deverá a parte autora ser intimada para suprir o vício, sob pena de extinção do feito, caso não seja sanado o vício no prazo assinalado.
In verbis: Art. 76.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - [...]; Sendo assim, intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias, sanar o vício de representação processual.
Por fim, deverá ainda a parte autora ser intimada para no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos, com notas fiscais e fotos, a reforma da casa realizada com o levantamento da quantia, sob pena de encaminhamento dos autos ao Ministério Público para providências cabíveis. -
17/07/2025 14:10
Expedida/Certificada
-
09/05/2025 11:16
Mero expediente
-
09/04/2025 01:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 07:43
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 06:39
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 08:28
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC) Processo 0500646-92.2009.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maria do Livramento Aires Figueiredo, Raimunda Nonata Aires de Figueiredo, ANTONIO CICERO AIRES DE FIGUEIREDO, Maria da Conceição Aires de Figueiredo - Em cumprimento à decisão de p. 512/513, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar nos autos com notas fiscais e fotos a reforma da casa realizada após o levantamento da quantia (pp. 514/515). -
13/02/2025 12:48
Expedida/Certificada
-
03/02/2025 11:50
Mero expediente
-
04/12/2024 07:35
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 06:27
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:30
Expedição de Carta.
-
14/11/2024 06:58
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC) Processo 0500646-92.2009.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maria do Livramento Aires Figueiredo - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 514/515, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Tarauacá-AC, 12 de novembro de 2024.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
12/11/2024 08:06
Expedida/Certificada
-
12/11/2024 08:06
Expedida/Certificada
-
12/11/2024 06:56
Ato ordinatório
-
11/11/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 07:11
Expedição de Alvará.
-
11/11/2024 07:11
Expedição de Alvará.
-
09/11/2024 10:30
Outras Decisões
-
03/10/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 10:23
Juntada de Petição de petição inicial
-
22/09/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:57
Expedida/Certificada
-
02/09/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 07:53
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
-
29/08/2024 15:20
Juntada de Petição de petição inicial
-
19/08/2024 17:32
Expedida/Certificada
-
19/08/2024 17:32
Expedida/Certificada
-
19/08/2024 08:50
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
19/08/2024 08:46
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
16/08/2024 08:49
Expedida/Certificada
-
16/08/2024 08:46
Expedida/Certificada
-
15/08/2024 22:26
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 22:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 22:24
Ato ordinatório
-
15/08/2024 21:58
Ato ordinatório
-
14/08/2024 16:11
Mero expediente
-
03/07/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 12:26
Juntada de Petição de petição inicial
-
13/05/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:47
Mero expediente
-
12/04/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 12:48
Expedição de Alvará.
-
22/02/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2024 10:00
Outras Decisões
-
16/02/2024 07:03
Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
-
15/02/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 07:29
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2024 11:54
Expedida/Certificada
-
11/02/2024 11:10
Ato ordinatório
-
10/02/2024 13:33
Expedição de Alvará.
-
10/02/2024 13:33
Expedição de Alvará.
-
10/02/2024 13:33
Expedição de Alvará.
-
10/02/2024 13:33
Expedição de Alvará.
-
10/02/2024 13:33
Expedição de Alvará.
-
10/02/2024 13:33
Expedição de Alvará.
-
08/02/2024 16:03
Outras Decisões
-
05/02/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
03/02/2024 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:37
Outras Decisões
-
18/01/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 06:47
Juntada de Ofício
-
15/01/2024 07:54
Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
-
09/01/2024 13:10
Expedida/Certificada
-
07/12/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 08:09
Mero expediente
-
16/11/2023 07:15
Mero expediente
-
15/11/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 08:31
Processo Reativado
-
27/10/2023 08:30
Juntada de Ofício
-
03/10/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 03:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 03:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 03:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 03:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 10:32
Execução frustrada
-
10/03/2022 10:12
Juntada de Ofício
-
19/11/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 07:38
Transitado em Julgado em 22/10/2021
-
16/08/2021 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 08:39
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 17:12
Publicado ato_publicado em 01/07/2021.
-
22/06/2021 20:55
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 16:28
Expedida/Certificada
-
14/05/2021 15:31
Recebidos os autos
-
14/05/2021 15:31
Outras Decisões
-
06/04/2021 12:57
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 12:56
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 20:29
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 13:39
Recebidos os autos
-
18/12/2020 13:39
Mero expediente
-
11/11/2020 15:37
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 15:37
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
-
11/11/2020 15:36
Transitado em Julgado em 11/11/2020
-
11/11/2020 15:36
Processo Reativado
-
29/09/2020 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 10:23
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2020 10:23
Juntada de Acórdão
-
18/09/2020 10:23
Juntada de Acórdão
-
18/09/2020 10:23
Juntada de Acórdão
-
06/06/2019 15:10
Execução frustrada
-
06/06/2019 15:10
Execução frustrada
-
28/05/2019 09:07
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 08:11
Publicado ato_publicado em 24/05/2019.
-
13/05/2019 15:07
Expedida/Certificada
-
10/04/2019 17:00
Recebidos os autos
-
10/04/2019 17:00
Mero expediente
-
01/04/2019 11:34
Conclusos para decisão
-
29/11/2018 17:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 07:38
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2018 11:29
Publicado ato_publicado em 12/11/2018.
-
09/11/2018 13:21
Expedida/Certificada
-
08/11/2018 17:00
Expedição de Certidão.
-
19/10/2018 10:08
Recebidos os autos
-
19/10/2018 10:08
Outras Decisões
-
05/07/2018 09:08
Conclusos para decisão
-
04/07/2018 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2018 10:35
Publicado ato_publicado em 03/07/2018.
-
29/06/2018 11:02
Expedida/Certificada
-
28/06/2018 13:12
Ato ordinatório
-
25/06/2018 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 22:58
Mero expediente
-
21/05/2018 23:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 19:48
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2018 17:19
Recebidos os autos
-
04/04/2018 17:19
Mero expediente
-
26/03/2018 08:52
Conclusos para decisão
-
15/03/2018 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2018 17:53
Recebidos os autos
-
28/02/2018 17:53
Outras Decisões
-
05/01/2018 08:26
Conclusos para despacho
-
15/12/2017 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2017 13:24
Recebidos os autos
-
24/11/2017 13:24
Mero expediente
-
07/11/2017 11:37
Conclusos para decisão
-
06/11/2017 08:42
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2017 15:31
Expedição de Certidão.
-
05/10/2017 13:56
Expedição de Certidão.
-
30/09/2017 18:28
Recebidos os autos
-
30/09/2017 18:28
Mero expediente
-
26/09/2017 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2017 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2017 09:34
Conclusos para despacho
-
11/09/2017 09:34
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:32
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:32
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2017 09:30
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:30
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:29
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:29
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:29
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:28
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2017 09:25
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:25
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:20
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:20
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:20
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:20
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:20
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2017 09:19
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:19
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:18
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:18
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:17
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:17
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:17
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2017 07:08
Processo Reativado
-
11/09/2017 07:07
Processo Reativado
-
11/09/2017 07:07
Recebidos os autos
-
18/05/2011 12:00
Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
-
18/05/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2011 12:00
Despacho
-
06/05/2011 12:00
Recebidos os autos
-
02/05/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
29/04/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2011 12:00
Recebidos os autos
-
16/03/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
25/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
23/02/2011 12:00
Outras Decisões
-
07/02/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
07/02/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
07/01/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
29/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
29/11/2010 12:00
Entrega em carga/vista
-
29/11/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2010 12:00
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2010 12:00
Despacho
-
21/07/2010 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2010 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/05/2010 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
18/05/2010 12:00
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2010 09:00:00, Vara Cível.
-
18/05/2010 12:00
Recebidos os autos
-
18/05/2010 12:00
Despacho
-
18/05/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
18/05/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2010 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
24/02/2010 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
24/02/2010 12:00
Expedição de Mandado.
-
22/02/2010 12:00
Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2010 16:00:00, Vara Cível.
-
10/02/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2010 12:00
Despacho
-
13/01/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2009 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
14/09/2009 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2009
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701495-26.2022.8.01.0014
Jose Carlos Caneiro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 05/10/2022 10:59
Processo nº 0701622-95.2021.8.01.0014
Jeferson Luan Teles Kaxinawa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 27/10/2021 13:24
Processo nº 0700734-29.2021.8.01.0014
Jose Celio de Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Henrique Lopes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/04/2021 16:53
Processo nº 0701373-42.2024.8.01.0014
Tharle Amorim Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 30/10/2024 09:24
Processo nº 0701331-61.2022.8.01.0014
Maria Sirlandia Ferreira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 31/08/2022 09:00