26/05/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
08/05/2025 13:05

Expedida/Certificada
06/05/2025 13:42

Expedida/Certificada
25/03/2025 19:07

Declarada incompetência
19/02/2025 07:34

Conclusos para decisão
19/02/2025 06:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701363-95.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nicélia da Costa de Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 111/117, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tarauacá-AC, 17 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
17/01/2025 09:53

Expedida/Certificada
17/01/2025 08:06

Ato ordinatório
13/01/2025 08:32

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:31

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701363-95.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nicélia da Costa de Souza - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC.

Ante o desinteresse na audiência de conciliação manifestado pelo autor na petição inicial e por meio do Of n.º 001/2016/CIRCULAR-PFE/INSS/AC, datado de 04 de maio de 2016, no qual a Procuradoria Federal no Estado do Acre informa a este juízo da impossibilidade da conciliação prévia, com base ao §4º, II do artigo 334 do CPC/2015, tenho por desnecessária a designação de conciliação prévia.

Cite-se a parte requerida, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do Procurador, para oferecer resposta à presente ação, no prazo de quinze dias conforme dispõe o art. 335 do CPC a ser computado em dobro (observância ao art. 183, CPC).

Cumpra-se.
12/11/2024 08:06

Expedida/Certificada
10/11/2024 17:53

Outras Decisões
31/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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