25/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
25/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655509/2024
07/08/2024 11:27

Protocolizada Petição 655509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024
02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024 12:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
05/11/2019 14:27

Retirado de pauta
28/10/2019 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000717-2019-AJC-2T)
23/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2019
22/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2019 18:54

Juntada de Ofício de Intimação nº I000588-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE)
22/10/2019 17:00

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
27/02/2018 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/02/2018 13:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 84041/2018 (Juntada Automática)
27/02/2018 13:07

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/02/2018 13:07

Protocolizada Petição 84041/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2018
22/11/2017 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
21/11/2017 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
09/11/2017 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
09/11/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
18/10/2017 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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