TJAC - 0701498-77.2023.8.01.0003
1ª instância - Vara Civel de Brasileia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC) Processo 0701498-77.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Advogada: Vanessa Oliveira de Souza, Vanessa Oliveira de Souza - Fica a parte credora devidamente intimada para tomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.40 do processo em referência a seguir transcrito, bem como para proceder o levantamento dos valores constantes no alvará judicial de fls.41: SENTENÇA A parte autora Vanessa Oliveira de Souza ajuizou cumprimento de sentença em desfavor SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, objetivando a satisfação da dívida líquida e certa.
Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei nº 9099/95. É o relatório.
A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.
Ante o exposto, declaro extinta a execução.
Sem custas.
Expeça-se o devido alvará judicial em face do credor do valor de (p. 39) para posterior resgate junto a instituição bancária.
Arquive-se independente de transito em julgado, Provimento Conjunto nº 03/2024 deste Egrégio Tribunal.
Cumpra-se.
Brasileia (AC), 06 de novembro de 2024.
Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito -
12/11/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 09:12
Transitado em Julgado em 12/11/2024
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12/11/2024 09:10
Expedida/Certificada
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07/11/2024 08:16
Expedição de Alvará.
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06/11/2024 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/11/2024 09:33
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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26/10/2024 00:29
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:44
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:44
Ato ordinatório
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15/10/2024 17:42
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
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09/10/2024 10:35
Processo Reativado
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09/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 05:33
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/07/2024 15:12
Ato ordinatório
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01/07/2024 12:43
Expedição de Ofício.
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19/04/2024 13:17
Recebidos os autos
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19/04/2024 13:17
Mero expediente
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19/04/2024 13:11
Conclusos para despacho
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26/03/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 01:58
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 14:53
Recebidos os autos
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05/12/2023 14:53
Mero expediente
-
22/11/2023 07:29
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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