STJ - 0029070-22.2004.8.01.0001

03/04/2019 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

03/04/2019 13:34

Transitado em Julgado em 03/04/2019

13/03/2019 15:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 126936/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 15:51

Protocolizada Petição 126936/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2019

12/03/2019 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2019 Petição Nº 663429/2018 - AgInt

11/03/2019 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2019 13:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0663429 - AgInt no REsp 1315174 - Publicação prevista para 12/03/2019

11/03/2019 12:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/02/2019 18:02

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO ACRE e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 663429/2018 - AgInt no REsp 1315174

21/02/2019 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2019-AJC-1T)

13/02/2019 06:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2019

12/02/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/02/2019 13:43

Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 663429/2018 - AgInt no REsp 1315174/AC

11/02/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2018 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno

10/12/2018 11:36

Decorrido prazo de AMÁLIA CÉSPEDES ROSAS E OUTROS em 10/12/2018 para impugnação

16/11/2018 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2018 Petição Nº 663429/2018 -

14/11/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/11/2018 18:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2018)

13/11/2018 15:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 663429/2018

12/11/2018 11:43

Ato ordinatório praticado (Petição 663429/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/11/2018 11:38

Protocolizada Petição 663429/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2018

24/10/2018 15:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 621805/2018 (Juntada Automática)

24/10/2018 15:46

Protocolizada Petição 621805/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2018

18/10/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2018

17/10/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2018 15:25

Conhecido o recurso de AMÁLIA CÉSPEDES ROSAS E OUTROS e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para condenar o recorrido a devolver também os valores descontados em decorrência da impetração

16/10/2018 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/03/2016 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2015 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/06/2015 16:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

23/04/2015 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) com petição

23/04/2015 18:10

Juntada de Petição de nº 151886/2015

23/04/2015 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/04/2015 14:05

Ato ordinatório praticado (Petição 151886/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/04/2015 14:00

Protocolizada Petição 151886/2015 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2015

18/09/2014 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/09/2014 17:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA