13/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:41

Transitado em Julgado em "data"
03/05/2024 12:19

Transitado em Julgado em "data"
19/04/2024 03:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:57

Ato ordinatório
09/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 12:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/03/2024 11:24

Em Julgamento Virtual
23/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:41

Ato ordinatório
02/02/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:09

Mero expediente
10/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 08:31

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:04

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:33

Impedimento
28/11/2023 20:23

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 19:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:05

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2023 16:04

Apensado ao processo "numero do processo"
02/09/2021 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
02/09/2021 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 10:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
16/12/2020 16:06

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2020 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 20:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
02/07/2013 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
02/07/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2013.
28/06/2013 00:00

Recebidos os autos
28/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
21/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
21/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
21/06/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 03/06/2013.
29/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2013 00:00

Recebidos os autos
29/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
21/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
21/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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