17/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:05

Transitado em Julgado em "data"
08/05/2024 11:35

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2024 03:50

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:08

Ato ordinatório
11/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:02

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 12:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/03/2024 17:55

Em Julgamento Virtual
23/01/2024 19:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
10/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/01/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 08:06

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 07:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:28

Impedimento
28/11/2023 20:23

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 20:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:27

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2023 17:26

Apensado ao processo "numero do processo"
25/11/2021 12:47

FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/05/2021 07:27

Expedição de Decisão.
05/02/2021 17:39

Expedição de Decisão.
08/01/2021 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
18/12/2020 18:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2020 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 20:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
03/12/2012 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
03/12/2012 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2012.
30/11/2012 00:00

Recebidos os autos
30/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
28/11/2012 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
28/11/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2012 00:00

Recebidos os autos
20/11/2012 00:00

Entrega em carga/vista
14/11/2012 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2012.
13/11/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2012 00:00

Recebidos os autos
13/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
05/11/2012 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
05/11/2012 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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