26/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700057-13.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - AUTOR: B1Gabriel Macario Sales KaxinawaB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas finais remanescente, em virtude do acordo celebrado ter ocorrido antes da Decisão final (art. 90, § 3º do CPC) e, pelo fato de tratar se tratar de Fazenda Pública, por força do artigo 2º, inciso I, da Lei Estadual n.º 1.422/2001.

Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido o competente RPV conforme valor homologado, para quitação da obrigação pecuniária.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 08:24

Expedida/Certificada
20/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:25

Homologada a Transação
11/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
01/04/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Laiza dos Anjos Camilo (OAB 6921/RO) Processo 0700057-13.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de pág(s). 39/41, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação sobre o estudo socioeconômico de fls. 65/74, no prazo de 10 (dez) dias.
10/03/2025 13:02

Expedida/Certificada
10/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:57

Ato ordinatório
06/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Laiza dos Anjos Camilo (OAB 6921/RO) Processo 0700057-13.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Macario Sales Kaxinawa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do laudo pericial de fls. 54/56, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Tarauacá-AC, 30 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
30/01/2025 08:06

Expedida/Certificada
30/01/2025 07:42

Ato ordinatório
30/01/2025 07:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:02

Expedida/Certificada
10/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 06:36

Ato ordinatório
08/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:29

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
14/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laiza dos Anjos Camilo (OAB 6921/RO) Processo 0700057-13.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Macario Sales Kaxinawa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada dia 04/12/2024 às 09:15h será realizada na sala de perícias do Forum Des.

Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, devendo a parte autora trazer todos os exames, laudos, receitas, raio x, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC.
12/11/2024 11:15

Expedida/Certificada
12/11/2024 07:25

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:02

Expedida/certificada
11/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:28

Ato ordinatório
04/10/2024 13:09

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 09:15:00, Vara Cível.
16/08/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
14/08/2024 23:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:31

Ato ordinatório
14/08/2024 20:42

Expedida/Certificada
14/08/2024 14:58

Outras Decisões
10/07/2024 11:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 00:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 02:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 23:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:14

Ato ordinatório
03/05/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 12:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/05/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/02/2024 17:03

Outras Decisões
02/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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