04/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0706933-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - RECLAMADO: B1Impetus LtdaB0 - Fica a parte recorrida intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.
03/07/2025 07:05

Expedida/Certificada
02/07/2025 16:20

Ato ordinatório
30/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0706933-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: B1Nd Industria, Comercio e Servicos Ltda,B0 - RECLAMADO: B1Impetus LtdaB0 - DISPOSITIVO: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelas partes embargantes para, ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS POR IMPETUS LTDA, para corrigir a sentença proferida nos autos, nos termos acima destacados e REJEITAR OS EMBARGOS OPOSTOS POR ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Sem custas e honorários advocatícios por ausência de previsão legal.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 08:14

Expedida/Certificada
10/06/2025 11:06

Recebidos os autos
10/06/2025 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 23:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 16:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0706933-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: B1Nd Industria, Comercio e Servicos Ltda,B0 - RECLAMADO: B1Impetus LtdaB0 - Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino: a) a intimação da parte Nd Industria, Comércio e Serviços Ltda para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos (pp. 102/105), no prazo de cinco dias. b) a intimação da parte Impetus Ltda para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos (pp. 106/113), no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo, havendo ou não manifestação das partes recorridas, voltem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 10:47

Expedida/Certificada
06/05/2025 07:32

Expedida/Certificada
30/04/2025 18:09

Recebidos os autos
30/04/2025 18:09

Mero expediente
04/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0706933-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nd Industria, Comercio e Servicos Ltda, - Reclamado: Impetus Ltda - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
14/03/2025 09:16

Expedida/Certificada
10/03/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 11:45

Decisão
07/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:04

Infrutífera
07/03/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC) Processo 0706933-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nd Industria, Comercio e Servicos Ltda, - Reclamado: Impetus Ltda - Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 07/03/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/siw-pnrf-jwh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
18/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:46

Expedida/Certificada
14/12/2024 13:01

Recebidos os autos
14/12/2024 13:01

Decisão de Saneamento e Organização
12/12/2024 07:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
11/12/2024 08:15

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:15

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 08:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 09:40

Infrutífera
09/12/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0706933-88.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Nd Industria, Comercio e Servicos Ltda, - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2024, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/gxb-dxve-rxs Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 12 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
12/11/2024 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 14:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 10:51

Expedição de Mandado.
12/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/11/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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