04/09/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0712760-30.2023.8.01.0001 - Monitória - Transação - AUTOR: B1Francisco Gomes Queiroz SilvaB0 - RÉU: B1Xland Holding LtdaB0 - B1Gabriel de Souza NascimentoB0 - B1Jean do Carmo RibeiroB0 - Posto isso, rejeito os embargos monitórios, convertendo o mandado inicial em título executivo, o valor de R$ 87.457,27 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), corrigidos, monetariamente pelo IPCA, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, a partir da propositura, e acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil a partir da propositura e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação..

Ante a sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 10:45

Expedida/Certificada
03/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:03

Expedição de Mandado.
02/09/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 11:02

Conclusos para julgamento
30/08/2025 04:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0712760-30.2023.8.01.0001 - Monitória - Transação - AUTOR: B1Francisco Gomes Queiroz SilvaB0 - RÉU: B1Xland Holding LtdaB0 - B1Gabriel de Souza NascimentoB0 - B1Jean do Carmo RibeiroB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória
13/08/2025 07:39

Expedida/Certificada
13/08/2025 07:18

Ato ordinatório
12/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0712760-30.2023.8.01.0001 - Monitória - Transação - AUTOR: B1Francisco Gomes Queiroz SilvaB0 - RÉU: B1Xland Holding LtdaB0 - B1Gabriel de Souza NascimentoB0 - B1Jean do Carmo RibeiroB0 - Considerando que decorreu o prazo do edital sem a manifestação da parte Requerida, cumpra-se a o item "d" da Decisão de fls. 131.

Intimem-se a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para atuar na qualidade de Curadora Especial.

Intimem-se.
26/06/2025 11:28

Expedida/Certificada
23/06/2025 08:19

Expedida/Certificada
19/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:44

Outras Decisões
11/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/03/2025 15:59

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0712760-30.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: Francisco Gomes Queiroz Silva - Requerido: Jean do Carmo Ribeiro, Xland Holding Ltda, Gabriel de Souza Nascimento - Autos n.º 0712760-30.2023.8.01.0001 Classe Monitória Autor Francisco Gomes Queiroz Silva Requerido Xland Holding Ltda e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO JEAN DO CARMO RIBEIRO, Brasileiro, Casado, empresário, RG 13503731, CPF *10.***.*44-83.

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, Brasileiro, Divorciado, empresário, CPF *00.***.*66-00.

XLAND HOLDING LTDA, CNPJ 34.***.***/0001-79.

FINALIDADE Pelo presente edital, ficam citados os destinatários acima, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, procederem ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecerem embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet.

VALOR DA DÍVIDA R$ 87.457,27 - (OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015).

ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des.

Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2025.

Darcleone dos Santos da Silva Diretor(a) Secretaria Zenice Mota Cardozo Juíza de Direito
18/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:57

Expedição de Edital.
10/02/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0712760-30.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: Francisco Gomes Queiroz Silva - Requerido: Gabriel de Souza Nascimento, Jean do Carmo Ribeiro, Xland Holding Ltda - Ante o pedido de fl. 125, item 2: a) Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 17:05

Expedida/Certificada
22/01/2025 16:57

Outras Decisões
09/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
07/12/2024 23:45

Publicado ato_publicado em 07/12/2024.
14/11/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0712760-30.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: Francisco Gomes Queiroz Silva - Requerido: Gabriel de Souza Nascimento, Jean do Carmo Ribeiro, Xland Holding Ltda - Em petição de fls 122/125 a parte autora pugna pela a expedição de ofícios às empresas 99 TECNOLOGIA LTDA (99), IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (UBER), ZE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, para localização dos endereços dos réus Gabriel de Souza Nascimento e Jean do Carmo Ribeiro.

Alternativamente, caso este juízo entenda ser mais pertinente, a parte autora requer seja realizada a citação por edital.

Indefiro o pedido de expedição de oficios as empresas acima especificada, uma vez que não há qualquer indicação mínima de que o réu tenha com elas relação comercial.

A cooperação judicial deve ser necessária a útil ao fim a que se destina, o que não se vislumbra do caso concreto.

Conduto, autorizo que seja diretamente realizada a pesquisa pela parte requerente junto às empresas requeridas acerca do endereço dos réus, fazendo juntar ao respectivo ofício cópia da presente decisão, que deverão enviar resposta no sistema SAJ.

Suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Findo o prazo a parte autora deverá manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, independentemente de nova intimação.

A ausência de manifestação implicará na extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processuais.

Após o prazo de suspensão do processo se não houve informação quanto aos endereços para citação dos réus, volte os autos conclusos para analisar do pedido de citação por edital.

Intimem-se.
13/11/2024 08:14

Expedida/Certificada
13/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2024 11:39

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:54

Ato ordinatório
08/10/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 10:06

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:18

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 17:16

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
21/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:30

Ato ordinatório
17/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 10:56

Expedida/Certificada
12/08/2024 07:13

Ato ordinatório
02/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:51

Expedição de Carta.
01/07/2024 09:49

Expedição de Carta.
23/05/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2024 11:37

Expedida/Certificada
13/05/2024 08:17

Ato ordinatório
13/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2024 10:43

Expedida/Certificada
11/04/2024 13:44

Determinada Requisição de Informações
22/03/2024 07:34

Conclusos para despacho
11/03/2024 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 09:05

Expedida/Certificada
04/03/2024 14:54

Outras Decisões
19/12/2023 11:20

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:32

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
06/12/2023 13:14

Expedida/Certificada
06/12/2023 08:53

Ato ordinatório
05/12/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:13

Juntada de Aviso de Recebimento
09/11/2023 07:17

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:01

Expedição de Carta.
20/10/2023 15:00

Expedição de Carta.
20/10/2023 14:58

Expedição de Carta.
20/10/2023 07:24

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
19/10/2023 11:51

Expedida/Certificada
17/10/2023 14:01

Emenda a inicial
16/10/2023 07:59

Conclusos para despacho
14/10/2023 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 07:25

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
11/10/2023 11:44

Expedida/Certificada
11/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
11/10/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2023 11:56

Expedida/Certificada
10/10/2023 10:44

Recebidos os autos
10/10/2023 10:44

Remetidos os autos da Contadoria
10/10/2023 10:44

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 10:43

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/10/2023 20:52

Outras Decisões
03/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
02/10/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 08:47

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2023 12:03

Expedida/Certificada
12/09/2023 14:36

Emenda à Inicial
12/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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