09/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:55

Expedição de documento
11/03/2025 15:00

Petição
11/03/2025 15:00

Documento
25/02/2025 01:03

Expedição de documento
25/02/2025 01:01

Expedição de documento
14/02/2025 08:49

Expedição de documento
14/02/2025 08:46

Ato ordinatório
14/02/2025 08:27

Expedição de documento
14/02/2025 08:24

Ato ordinatório
13/02/2025 08:38

Expedição de documento
13/02/2025 07:00

Publicado "ato publicado" em "data".
12/02/2025 10:55

Expedição de documento
12/02/2025 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual
13/12/2024 08:04

Remessa
13/12/2024 08:04

Expedição de documento
12/12/2024 12:21

Documento
10/12/2024 15:06

Petição
10/12/2024 15:06

Documento
06/12/2024 10:44

Expedição de documento
06/12/2024 10:43

Ato ordinatório
06/12/2024 10:31

Documento
06/12/2024 08:00

Documento
05/12/2024 01:44

Expedição de documento
14/11/2024 08:49

Expedição de documento
14/11/2024 08:48

Ato ordinatório
14/11/2024 08:03

Expedição de documento
14/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102451-65.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Embargante: Ministério Público do Estado do Acre - Embargado: João Barbosa de Freitas Junior - Classe: Embargos de Declaração Criminal n.º 0102451-65.2024.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Câmara Criminal Relator: Des.

Francisco Djalma Embargante: Ministério Público do Estado do Acre.

Procuradora: Alessandra Garcia Marques.

Embargado: João Barbosa de Freitas Junior.

Assunto: Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa __D E S P A C H O__ Dê-se vista dos autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para que, no prazo de 02 (dois) dias, apresente as contrarrazões ao recurso.

Após, à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo regimental.

Publique-se, cumpra-se, intimem-se, anotando-se o que necessário.

Retornando os autos, volvam-me conclusos Rio Branco-Acre, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Francisco Djalma Relator - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Alessandra Garcia Marques - Via Verde
11/11/2024 09:04

Mero expediente
08/11/2024 13:25

Conclusão
08/11/2024 13:24

Expedição de documento
08/11/2024 09:40

Remessa
08/11/2024 09:37

Expedição de documento
01/11/2024 07:48

Expedição de documento
30/10/2024 16:14

Distribuição
30/10/2024 06:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000809-47.2015.8.01.0000

Estado do Acre

Cecilia Ribeiro Meireles Maia

Advogado: Wania Lindsay de Freitas Dias

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/12/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0712602-14.2019.8.01.0001

Railton Cabral Viana

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renato Cesar Lopes da Cruz

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/05/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0700519-26.2020.8.01.0002

Zenilde Vieira do Nascimento Ramalho

Banco Pan S.A

Advogado: Fernando Martins Goncalves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/03/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1002402-96.2024.8.01.0000

Fladeniz Pereira da Paixao

Advogado: Fladeniz Pereira da Paixao

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/11/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1002393-37.2024.8.01.0000

Felipe Souza Munoz

Advogado: Felipe Souza Munoz

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/11/2024 11:36

Exibir Processo