02/09/2025 07:43

Conclusos para decisão
02/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:44

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 5763/AC) - Processo 0701332-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Jose Augusto Mendes dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Neste sentido, por todo o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos do autor.
13/08/2025 12:58

Expedida/Certificada
13/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:12

Expedida/Certificada
30/07/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 12:26

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
14/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 17:18

Expedida/Certificada
07/05/2025 21:19

Expedição de Certidão.
04/05/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 04/05/2025.
03/05/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 22:07

Expedida/Certificada
29/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:51

Outras Decisões
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 5763/AC), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0701332-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Mendes dos Santos - Réu: Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que, foi gerado o link de acesso na plataforma Google Meet, possibilitando a participação das partes, na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29 de abril de 2025, às 12:00 horas.

Consigno que as partes deverão acessar a sala de audiência através do link disponibilizado abaixo, com dispositivo com câmera e áudio ligado e com seus documentos pessoais.

A referida é verdade.

Link: https://meet.google.com/bwa-outv-rqt
28/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:00

Expedida/Certificada
28/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 5763/AC), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0701332-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Mendes dos Santos - Réu: Banco BMG S.A. - Decisão Vistos, etc.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para data desimpedida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 10 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
08/04/2025 12:42

Expedida/Certificada
08/04/2025 12:42

Expedida/Certificada
08/04/2025 12:42

Expedida/Certificada
08/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 12:00:00, Vara Única - Cível.
11/03/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 08:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 5763/AC), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0701332-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Mendes dos Santos - DECISÃO Vistos, etc.

Antes de sanear o processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
18/02/2025 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
16/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:43

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0701332-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Mendes dos Santos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
18/12/2024 12:43

Expedida/Certificada
18/12/2024 12:39

Ato ordinatório
12/12/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0701332-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Mendes dos Santos - DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a Inicial.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do Código de Processo Civil.

Inverto, com fundamento no Artigo 6º, VIII, da Lei Federal 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, em face da hipossuficiência, o ônus da prova em favor da Parte Autora.

Considerando a verossimilhança das alegações da reclamante, uma vez que o fumus boni iures do bom direito encontra-se demonstrada e neste caso concreto resulta, em tese, do não contratação do empréstimo junto ao Banco reclamado.

Soma-se a isso, a presença do periculum in mora que resulta do fato da continuidade da cobrança, em tese, indevida, o que, sem dúvida provoca enriquecimento ilícito em prejuízo da autora, motivo pelo qual, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência e ordeno que os reclamado Banco BMG S.A. se abstenha de realizar descontos na conta corrente ou diretamente no contracheque do autor, imediatamente após a ciência da presente ordem, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para em desobediência a esta ordem judicial, a ser revertida em benefício da parte reclamada, até ulterior deliberação.

Determino, ainda, à reclamada que abstenha-se de incluir o nome da reclamante nas entidades de proteção ao crédito, com relação ao empréstimo contestado, imediatamente após a ciência da presente ordem, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para em desobediência a esta ordem judicial, a ser revertida em benefício da parte reclamada, até ulterior deliberação.

Designe-se audiência de conciliação, para data desimpedida na pauta.

Providências de praxe.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 05 de novembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
13/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:10

Ato ordinatório
13/11/2024 12:59

Expedida/Certificada
06/11/2024 11:04

Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 08:57

Conclusos para decisão
04/11/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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