17/12/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:10

Ausência do autor à audiência
17/12/2024 07:57

Conclusos para julgamento
17/12/2024 07:56

Infrutífera
16/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Processo 0706080-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonia Giselda Santos da Silva - Reclamado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 17 de dezembro de 2024, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/vgo-agwf-bbh Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
19/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:07

Expedida/Certificada
19/11/2024 06:31

Ato ordinatório
18/11/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Processo 0706080-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonia Giselda Santos da Silva - Reclamado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
14/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/11/2024 08:23

Expedida/Certificada
13/11/2024 09:49

Recebidos os autos
13/11/2024 09:49

Outras Decisões
06/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:16

Evoluída a classe de 11875 para 436
06/11/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 13:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 15:44

Infrutífera
02/11/2024 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:03

Juntada de Aviso de Recebimento
28/10/2024 03:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:20

Ato ordinatório
15/10/2024 14:13

Expedição de Carta.
09/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2024 09:21

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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