STF - 0709308-61.2013.8.01.0001

08/05/2017 16:54

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2017 16:53

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

24/04/2017 23:59

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 19795 Data: 24/04/2017 às 23:59:28

14/10/2016 20:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/10/2016 20:55

Juntada de AR - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE Procuradoria Regional em Brasília - JS492243965BR

29/09/2016 12:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/09/2016 12:33

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

19/09/2016 18:18

Expedido(a) - Intimação 12484/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE Procuradoria Regional em Brasília - JS492243965BR - Data da Remessa: 19/09/2016

05/09/2016 18:28

Comunicação assinada - Carta

01/09/2016 01:45

Petição - Agravo Regimental - Petição: 48637 Data: 01/09/2016 às 01:45:42

01/07/2016 14:59

Juntada de AR - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE Procuradoria Regional em Brasília - JS397051068BR

24/06/2016 16:07

Expedido(a) - Intimação 6378/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE Procuradoria Regional em Brasília - JS397051068BR

24/06/2016 16:07

Expedido(a) - Intimação 6378/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE Procuradoria Regional em Brasília - JS397051068BR

20/06/2016 20:21

Comunicação assinada - Carta

14/06/2016 17:45

Inadmitidos os embargos de divergência - Decisão de 13/6/2016.

07/06/2016 12:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/06/2016 12:27

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

02/06/2016 16:33

Juntada de AR - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE Procuradoria Regional em Brasília - Com cópia do Despacho - JS351700623BR

20/05/2016 15:56

Expedido(a) - Intimação 2470/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE Procuradoria Regional em Brasília - Com cópia do Despacho - JS351700623BR

17/05/2016 19:48

Comunicação assinada - Carta

10/05/2016 19:22

Despacho - "À parte ora embargada, para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os presentes embargos de divergência ( RISTF , art. 335, caput , na redação dada pela Emenda Regimental nº 47/2012)." Despacho de 6/5/2016.

12/04/2016 23:32

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 17910 Data: 12/04/2016 às 23:33:17

18/02/2016 19:07

Juntada - certidão de julgamento referente à decisão de 16/2/2016

10/02/2016 14:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/02/2016 19:02

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 3882 Data: 05/02/2016 19:02:49.886 GMT-02:00

19/11/2015 16:48

Juntada - certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 17/11/2015.

12/06/2015 12:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/06/2015 12:35

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 29426/2015

11/06/2015 23:16

Petição - Agravo Regimental - Petição: 29426 Data: 11/06/2015 23:16:44.354 GMT-03:00

01/06/2015 07:23

Publicação, DJE - DJE nº 102, divulgado em 29/05/2015

28/05/2015 16:33

Provido - Decisão de 26/5/2015.

02/02/2015 10:25

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO (Setor STF) - Guia 329/2015 (Origem: SALA DE DIGITALIZAÇÃO)

08/01/2015 11:16

Certidão - VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE

06/01/2015 16:52

Certidão - VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE

18/12/2014 09:19

Distribuído - MIN. CELSO DE MELLO

17/12/2014 17:17

Autuado

16/12/2014 01:09

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.